O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) articulou, através do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, uma videoconferência realizada na tarde dessa segunda-feira (08), para cobrar de gestores municipais ações para garantir o fornecimento de oxigênio em hospitais do interior. Realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o evento contou com a participação de 230 representantes de 80 municípios.
A preocupação do órgão ministerial é que, neste momento de alta nos casos e internações motivadas pela covid-19, os gestores se organizem para traçar a melhor estratégia de abastecimento e as empresas cumpram a responsabilidade social de, havendo capacidade operacional, estenderem a distribuição para que mais municípios cearenses tenham acesso ao insumo. Segundo estudo realizado pela Aprece, 10 municípios cearenses já estão em situação de colapso em relação ao abastecimento de oxigênio medicinal.
Para o procurador-geral de Justiça, é necessário que as prefeituras assumam suas responsabilidades como partes do sistema único de saúde e também que as empresas deem mostras de responsabilidade social para que não haja falta de oxigênio hospitalar em algumas unidades de saúde municipais.
“O Ministério Público é essencialmente um órgão de controle e se apuração de responsabilidades. Mas neste caso estamos agindo de forma proativa e resolutiva, chamando para o diálogo e para a pactuação as partes que podem resolver o problema, antes que ele se agrave. Nós queremos prevenir mortes de pacientes por falta de oxigênio. Se elas acontecerem por ação ou omissão de pessoas físicas ou jurídicas, nós vamos agir para promover as responsabilidades em todos os campos. O que mais desejamos que todos se esforcem, cumpram suas responsabilidades e que ninguém morra por falta de oxigênio, como infelizmente ocorreu no Amazonas”, analisou.
Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira (10), às 14h, também com o MPCE, o Ministério Público Federal, a Aprece, representantes das prefeituras, da White Martins, de distribuidores locais, de mais duas empresas fornecedoras de oxigênio no Nordeste, a Messer e a Air Liquide, e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquin). Na ocasião, devem ser apresentados por parte da Aprece dados mais consistentes sobre a demanda nos municípios cearenses, em especial aqueles com maior vulnerabilidade de atendimento.
Também devem estar presentes virtualmente representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), do Município de Fortaleza (SMS) e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems). Segundo levantamento da Aprece junto às prefeituras, 74 (40,22%) municípios estão em situação crítica; 67 (36,41%), em condição normal mas no limite; 10 (5,43%), em colapso; e 22 (11,96%), em outras situações. O estudo foi feito com a participação de 173 dos 184 municípios cearenses.