Um representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na última segunda-feira (6), a primeira visita técnica da instituição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026.
A atividade faz parte do Ciclo de Transparência Democrática, iniciativa da Justiça Eleitoral voltada ao fortalecimento da transparência, da auditabilidade e da confiança no processo eleitoral. Durante a visita, a equipe técnica do TSE apresentou ao representante do CNMP o funcionamento da urna eletrônica e dos sistemas responsáveis pela preparação da votação, transmissão dos boletins de urna, totalização dos votos e divulgação dos resultados.
O analista de Desenvolvimento de Sistemas do CNMP Cássio Sasaki da Silva também acompanhou demonstrações sobre o funcionamento interno da urna eletrônica e teve acesso aos códigos-fonte dos sistemas eleitorais. Ele destacou a importância da participação das instituições fiscalizadoras no processo.
“É sempre importante que os órgãos trabalhem em conjunto para atestar que a urna eletrônica e todo o processo eleitoral são confiáveis e auditáveis. A presença do CNMP demonstra esse compromisso e contribui para reforçar a confiança da população brasileira nas eleições”, afirmou.
O chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, ressaltou que a abertura dos códigos-fonte é um dos principais mecanismos de transparência adotados pela Justiça Eleitoral.
“A inspeção dos códigos-fonte é fundamental para desmistificar como os sistemas são desenvolvidos e o que eles efetivamente fazem. Trata-se de um processo indispensável para fortalecer a transparência e ampliar a confiança nas eleições”, explicou.
Transparência e fiscalização
Prevista na legislação eleitoral, a inspeção dos códigos-fonte integra o conjunto de mecanismos que permitem às entidades fiscalizadoras acompanhar e verificar os sistemas utilizados nas eleições. Desde 2021, o período destinado a essa análise foi ampliado para um ano antes do pleito, o que proporciona mais tempo para a realização das inspeções.
Os códigos-fonte das Eleições 2026 estão disponíveis para consulta desde outubro de 2025. Até setembro deste ano, partidos políticos e demais entidades legitimadas poderão realizar inspeções antes da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
Além da análise dos programas de computador, as visitas técnicas possibilitam que os representantes das instituições conheçam as etapas do funcionamento da urna eletrônica e os procedimentos de auditoria adotados pela Justiça Eleitoral para garantir a integridade do processo eleitoral.
Ciclo de Transparência Democrática
O Ciclo de Transparência Democrática reúne uma série de ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral para ampliar o acompanhamento das eleições pelas entidades fiscalizadoras e pela sociedade.
Entre as iniciativas, estão a abertura dos códigos-fonte, os Testes Públicos de Segurança, as auditorias dos sistemas eleitorais e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas. Em conjunto, essas etapas reforçam a integridade, a auditabilidade, a transparência e a confiabilidade das eleições.
