Como uma pequena voz dissidente no meio advocatício e ainda o terceiro na fila depois de ninguém no judiciário brasileiro, jamais deixaria de comentar sobre as críticas que muitos andam tecendo em relação ao atual Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Uma Suprema Corte guardiã da Constituição e com juristas respeitados é de suma importância em qualquer país civilizado que exista no mundo.
Mas é inegável que atualmente o poder judiciário brasileiro, em especial determinados juízes de tribunais superiores, alguns promotores e até certos conselheiros de tribunais de contas estão por vezes se empregando de incumbências próprias daqueles que exercem o poder pelo voto popular.
Acontece que, tudo isso está intrínseco na nossa Carta Magna, a separação dos poderes, dando a condição de que tais atribuições são deveres apenas aos mandatários eleitos pelo povo.
Não há no Brasil, juiz e nenhum dos que aqui citei, eleitos por voto popular.
Diante disso, não temos como fugir da realidade em relação as críticas de vários setores brasileiros em relação ao escancarado ativismos judicial que vivemos.
A Suprema Corte do Brasil não está para defender Governo de A a Z, mas sim ser guardiã da Constituição e do que ali está posto.
Entretanto, essa crítica não deveria ser destinada apenas aos Ministros e detentores de poderes públicos não eleitos, como também a determinados políticos que fogem de suas atribuições e deixam assuntos de suas competências serem decididos por quem não dispõe de capacidade institucional.
Como as instâncias que deveriam decidir sobre assuntos que pressupõem que são polêmicos,não resolvem, fazem com que o poder judiciário resolva e pague o preço social de desagradar determinado público.
O juíz superior acaba por se sentir muito à vontade no Brasil pelo fato de que não deve satisfação ao eleitor, mas não devem esquecer de cumprir o que a Constituição e as leis determinam.
O Supremo Tribunal Federal deve agir sobre a garantia constitucional de uma legislação democrática para dar apoio as suas decisões.
Um poder público que age contrário ao amparo legal, deixa de ter o apoio moral da sociedade.
Toda Corte Superior deve transparecer ao povo que suas ações tem a garantia das leis e da Constituição.
Qualquer agente público da lei que busca um protagonismo popular, acaba por conseguir um destaque pessoal danoso que deixa a confiabilidade de suas decisões nocivas e carcomidas.
Como exemplo prático, a recente reviravolta da Revisão da Vida Toda.
Pior que não deter o conhecimento do que demanda o nosso ordenamento jurídico é um juiz incoerente e que age conforme o Governo que o rege.
Quem deve pagar o preço social do dissabor de decisões permeadas de desacordos morais são os políticos escolhidos pelo povo.
O Supremo Tribunal Federal não deveria ser usado como detentor das respostas aos dilemas do mundo, muito menos ser alçado como profeta de impasses morais, políticos e econômicos do país.
Em qualquer estado democrático que persista no planeta terra, a instância maior é o parlamento que deve determinar as ações do povo.
A separação dos poderes delimita que cada um resolva seus conflitos internos e que arquem com as consequências de suas decisões.
Respeito as opiniões que possam existir em contrário ao que penso, mas continuarei a fazer enquanto à luz da constituição ainda permita.
Papo de Quinta por Alex Curvello
Advogado – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará
@alexcurvello
