Na aprovação do texto-base do Novo Fundeb, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de destaque, a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para escolas privadas sem fins lucrativos e para o ensino profissionalizante do Sistema S, que já são financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras.
Em discurso no plenário da Câmara, o Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) discorda do trecho e solicita aos senadores que corrijam em votação no Senado Federal. “Quero ainda registrar aqui a minha indignação com a aprovação por esta Casa da retirada dos 10% do FUNDEB para entidades que não têm a ver com a escola pública do nosso Brasil. Quero pedir aos Exmos. Senadores, Casa extremamente respeitada, assim como esta, que reparem esse erro na votação de amanhã. É muito importante que os Senadores reponham esse recurso, esses 10% da educação, que fazem muita falta”, ressaltou o Deputado Federal.
Segundo o parlamentar cearense, os recursos do Fundeb deveriam ser destinados à educação pública, e não para outros fins. “Já é difícil fazer escola pública com os recursos que são disponibilizados. Como vamos lidar com essa situação agora, sem os 10% da educação?”, indagou.
