Defensor da continuidade do pagamento do auxílio-emergencial, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) comemorou a prorrogação do benefício que já havia sido de pauta de um projeto de lei (nº 2861/ 2020) apresentado por ele que pedia a manutenção do pagamento por, pelo menos, mais três meses. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) no último dia 1º, o auxílio emergencial terá quatro parcelas de R$ 250 reais pagas até o mês de junho.
Para Eduardo Bismarck, a medida pode representar um alívio e um socorro econômico aos brasileiros impactados economicamente pela pandemia, mas a realidade agravada pelo nível de contaminação do novo coronavírus em meio a superlotação de UTIs e surgimento de novas cepas exige um suporte maior do Governo. “Estamos no momento considerado mais crítico da pandemia em nosso país e sabemos que muitas pessoas sequer conseguiram regularizar sua situação financeira ou que estavam buscando uma resolução e acabaram pegos de surpresa por esta nova onda, então eles precisam de um aparo maior”, reforça o parlamentar.
Auxílio complementar
Como solução para o contexto crítico, Eduardo Bismarck apresentou o projeto de lei de número 456/2021, que institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 aos moradores de estados e municípios onde o número reprodutivo efetivo da covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado ato administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.
A proposta do auxílio emergencial complementar tem como objetivo ajudar desempregados e trabalhadores informais, autônomos ou que exerçam função de MEI cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 (meio) salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 (três) salários mínimos. O benefício complementar não substitui os demais em vigor e atende às necessidades dos brasileiros das regiões mais afetadas pelo novo momento da pandemia.
“Ao contrário do que se previa, a pandemia não apenas se manteve no ano de 2021, como se intensificou, principalmente em decorrência do surgimento de novas cepas do vírus, tornando urgente a adoção de medidas no sentido de auxiliar os trabalhadores nessa realidade que ainda é muito calamitosa. A cidade de Fortaleza, por exemplo, está com a taxa de reprodução da Covid-19 em 1,24, segundo dados do Observatório Covid19BR, o que significa que 100 pessoas infectadas podem contaminar outras 124. Essa realidade se estende a diversos estados e municípios do Brasil, principalmente na região norte”, finaliza o deputado Eduardo Bismarck no texto do projeto.
