O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou à Justiça nesta sexta-feira (12) três pessoas da família do menino de 11 anos que foi encontrado dentro de um barril, preso por correntes. Pai, madrasta e meia-irmã da criança são acusados de tortura. O caso foi descoberto em janeiro, em Campinas (93 km de SP).
Segundo o MP-SP, a promotora Adriana Vacare Tezine ainda denunciou o pai do menino por abandono intelectual, já que não matriculou nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020.
Para embasar a denúncia, a promotora citou o resultado do exame de corpo de delito da criança, que apontou que ele sofreu “lesões causadas por agentes contundentes e corto-contundentes”.
O pai do menino, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22, seguem presos preventivamente desde que o caso foi descoberto.
Ao ser resgatada, a criança afirmou a policiais militares que estava sem água e comida havia cerca de cinco dias. A Prefeitura de Campinas abriu investigação para apurar se houve omissão e falhas de servidores públicos. A medida foi tomada após o Conselho Tutelar Sul, que acompanhava o caso do garoto havia mais de um ano, afirmar não ter detectado sinais de que a vítima era torturada.
Desde que foi resgatado pela polícia, o menino permanece em um abrigo a pedido do MP-SP. Uma vaquinha virtual organizada para ajudar a criança já arrecadou, até esta sexta, R$ 61.197, além de brinquedos e roupas.
O MP também solicitou um IP (Inquérito Policial) à Polícia Civil para investigar a divulgação na internet de imagens da criança enquanto ela estava internada em um hospital municipal. O ato é proibido pela Constituição Federal e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
