Mais de 620 mil cearenses serão beneficiados diretamente com a iniciativa do Governo do Ceará de custear, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), as salas de estabilização (SE) de hospitais locais e de pequeno porte em 33 municípios das cinco Regiões de Saúde. O custeio, que terá investimento de R$12,4 milhões por ano, foi anunciado na manhã desta segunda-feira (21) pelo governador Camilo Santana, ao lado do titular da Sesa, Marcos Gadelha, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, e o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão.
“A sala de estabilização é o primeiro atendimento ao paciente, tendo o papel de estabilizar o caso e transferir o paciente para as unidades especializadas. Esses 33 municípios já estão com toda a estrutura das salas de estabilização prontas. Agora vão receber recursos para manter essas salas funcionando permanente para atender a população cearense”, explicou o governador Camilo Santana, afirmando que o Estado ampliará o apoio para mais municípios cearenses de pequeno porte.
“[A sala de estabilização] Cria a condição para se transferir com mais segurança e, obviamente, dá acesso ao cidadão de uma forma que diminua o risco de óbito para qualquer emergência clínica”, complementou Marcos Gadelha, titular da Sesa, ressaltando que o Ceará é o único estado do Brasil que destina incentivo específico às salas de estabilização.
Para atender as necessidades assistenciais dos pacientes graves/críticos em áreas distantes de grandes centros urbanos cearenses, o Tesouro do Estado destinará valor mensal total de R$ 1.038.956,48, tendo como base o valor mensal de R$35.000,00 para o custeio de cada sala de estabilização. No caso dos municípios com hospitais de pequeno porte, será considerado também o valor da contrapartida já assegurada na Política de Estadual de Incentivo Hospitalar. Esses recursos serão repassados a partir de março deste ano através do Fundo Estadual de Saúde (Fundes) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS).
“É mais uma conquista. Esses R$ 35 mil farão muita diferença nas contas dos municípios, principalmente dos pequenos, que já vivem dias difíceis. A gente só tem a agradecer para que mais políticas como essa continuem a acontecer nas nossas cidades”, agradeceu Júnior Castro.
Segundo o governador, a ação também reforça a Política Estadual de Incentivo Hospitalar e consolida a regionalização da Saúde do Ceará. “O Estado do Ceará tem hoje 16 hospitais. Nós lançamos recentemente a nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar, saindo de R$ 290 milhões para mais de R$ 500 milhões, apoiando hospitais polos e estratégicos, entre municipais e filantrópicos, em 53 municípios cearenses. Um aumento de 72% na Política de Incentivo Hospitalar, para atender a população e descentralizar os serviços”, destacou Camilo Santana.
Evandro Leitão, presidente da AL-CE, reforçou o apoio do Legislativo para assegurar ações que ampliem os serviços de saúde para os cearenses que mais precisam. “Hoje, o Ceará tem quatro hospitais regionais. A ampliação de toda rede pública, com as quase 40 UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] Estaduais, as Policlínicas e os CEOs [Centro de Especialidades Odontológicas]. Essa ação consolida a interiorização do serviço de saúde em nosso estado”, disse.
Compromisso
O custeio reflete o compromisso do Governo do Ceará para manter no Sistema Municipal de Saúde um serviço que atenda às necessidades emergenciais dos pacientes, garantindo o primeiro atendimento e assegurando a continuidade do cuidado, por meio da articulação e integração com os diversos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, principalmente nos casos de urgência e emergência.
Desde 2012, os municípios receberam parcela única como investimento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para montagem das salas de estabilização e não tiveram custeio aprovado no âmbito nacional. Dessa forma, o Estado do Ceará financia essas estruturas, beneficiando a população, com a garantia de acesso adequado e em tempo oportuno dos pacientes.
