A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê de 10 meses encontrada morta na última segunda-feira (13), no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, morreu em decorrência de asfixia mecânica indireta. Os exames também descartaram a ocorrência de violência sexual, não identificando presença de sêmen, material genético dos suspeitos ou vestígios de álcool e drogas no organismo da criança.
Segundo a Polícia Civil, as prisões em flagrante do namorado da mãe da bebê e do primo dele foram realizadas com base nas informações iniciais repassadas pelo hospital onde a criança foi atendida. O documento médico apontava suspeita de asfixia e abuso sexual, o que levou a investigação a ser inicialmente registrada como um caso de estupro de vulnerável seguido de morte. Após a conclusão dos laudos periciais, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) passou a tratar o caso como homicídio culposo, descartando a hipótese de violência sexual.
Conforme o g1, os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da criança, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo dele. A Justiça do Ceará converteu a prisão de ambos em preventiva na terça-feira (14). Em depoimento, a mãe relatou que encontrou Roberto Levy deitado sobre a cabeça da bebê enquanto ela dormia. Os dois suspeitos negam qualquer responsabilidade pela morte, e o caso segue sob investigação da Polícia Civil.
Confira, abaixo, a íntegra da nota da SSPDS, publicada pelo portal O POVO:
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) informa que concluiu os laudos dos exames cadavéricos e laboratoriais realizados no corpo da bebê de 10 meses, morta na última segunda-feira, dia 13. Conforme o laudo cadavérico, a morte aconteceu por asfixia mecânica indireta. Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual.
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que as prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, foram baseadas na apresentação do Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce. O documento, produzido pelo hospital particular para onde a bebê foi levada e no qual constava a informação de que a criança havia sido assistida por quatro médicos de emergência pediátrica, além de dois cardiologistas, apontava que após o óbito foi evidenciada laceração anal, e ao final, a indicação de suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual. Entretanto, após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança.
