A Secretaria do Esporte (Sesporte) beneficiou, diretamente, a 82.000 pessoas, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no ano de 2024. A LIE tem como objetivo fomentar projetos de caráter esportivo e paradesportivo, mediante patrocínio e doação de contribuintes do ICMS.
“É um orgulho saber que tivemos o alcance de 82 mil pessoas por meio do esporte com a Lei de Incentivo ao Esporte. Esperamos que neste ano, com o edital aberto para novos projetos, possamos juntos com as entidades ultrapassar esse marco”, destacou o secretário do Esporte, Rogério Pinheiro.
Em 2024, a LEI apresentou 66 projetos captados que foram desenvolvidos por 49 entidades, com o recurso de R$ 14.500.000,00 disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).
Já neste ano de 2025, a Sesporte está com inscrições abertas até 18 de abril, para o V Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, que regulamenta o processo de inscrição e análise de projetos das quatro manifestações esportivas (educacional, participação, formação e rendimento) a serem financiados por empresas contribuintes de ICMS, que receberão os benefícios previstos na Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
Poderão apresentar projetos pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza e/ou finalidade esportiva, com comprovada capacidade técnica-operativa. As inscrições devem ser realizadas através do Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC).
Para mais informações:
Fone: (85) 3101.4394
Email: lie@esporte.ce.gov.br
