O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que o modelo que permite a reeleição para cargos do Executivo não foi bem-sucedido e que o fim da recondução precisa ser discutido pelo Congresso Nacional.
Momentos antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia se manifestado sobre mudanças no sistema político. Lira defendeu que a Casa que preside use o primeiro semestre deste ano para discutir a adoção do semipresidencialismo, a partir de 2030.
Ao deixar a sessão plenária no início da noite, Pacheco foi justamente questionado sobre a intenção externada pelo presidente da Câmara. Disse apoiar a discussão. E acrescentou que o fim da reeleição também precisa ser discutido, apontando que o modelo não obteve sucesso.
“Uma outra discussão que eu também reputo fundamental e externei isso ao presidente Arthur Lira é que possamos debater já agora, junto com o grupo de trabalho referente ao semipresidencialismo, nós temos que discutir de maneira muito séria o fim da reeleição no Brasil”, afirmou.
“Não que isso seja um ponto definitivo, mas eu considero que a experiência de reeleição no país não foi bem-sucedida e essa é uma discussão que precisa ser feita no Congresso Nacional. Gostaria muito que o Senado se debruçasse sobre essa matéria do fim da reeleição, mas sempre projetando isso para um futuro mais distante para não sacrificar ou se entender que tem o objetivo específico em relação a um candidato ou um partido A ou B. Não é essa a intenção. É mesmo pensar no país. O que é melhor para o país? Ter uma reeleição para o Executivo ou ter apenas um mandato de cinco anos?”, completou.
A emenda que permitiu a reeleição foi aprovada em 1997, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. No ano seguinte, FHC foi reeleito presidente.
O fim da reeleição já chegou a ser defendido por alguns políticos de peso, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora pré-candidato ao Palácio do Planalto.
Lira, por sua vez, defendeu uma discussão a longo prazo sobre a adoção do semipresidencialismo. O presidente da Câmara defendeu a instalação de um grupo de trabalho para discutir o tema, que seria implementado a médio prazo.
“Há uma discussão que eu queria chamar a atenção de vocês, que é um assunto que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para que faça, pegarmos os meses de março, abril, maio e junho, para discutirmos o semipresidencialismo sem nenhuma pressão, [sem] texto pronto, e sem perspetiva de votação antes da eleição, para que a gente possa deixar qualquer texto, que possa ser discutido e analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado com o Congresso novo que será escolhido em outubro”, disse Lira.
“Mas seria a proposta de alteração do sistema de governo para 2030, tirando o debate de 2026, não fulanizando, fazendo um debate de alto nível com o debate de contraturno da Câmara dos Deputados”, acrescentou.
