A Prefeitura de Fortaleza, o Governo do Ceará e o Governo Federal inauguraram, nesta quinta-feira (23), a primeira Casa da Igualdade Racial do estado, segunda do Brasil. O equipamento, entregue com a presença do prefeito Evandro Leitão, do governador Elmano de Freitas e da ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros de Oliveira, representa um marco na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade racial na capital.
“É uma grande satisfação entregar um equipamento como este, fruto de uma construção conjunta da Prefeitura com o Governo Federal e o Governo do Estado, que reforça nosso compromisso com uma cidade mais inclusiva. Aqui, reunimos uma equipe multiprofissional para acolher, orientar e garantir direitos, especialmente, de quem historicamente foi invisibilizado. É assim que seguimos trabalhando, com parcerias, levando políticas públicas aos territórios e reduzindo desigualdades em Fortaleza”, afirmou o prefeito Evandro Leitão.
A Casa da Igualdade Racial funcionará como centro de referência voltado à promoção da equidade, ao enfrentamento do racismo e à garantia de direitos da população negra e dos povos tradicionais. O espaço oferecerá acolhimento psicossocial por meio de uma equipe multidisciplinar composta por advogados, psicólogos, assistentes sociais e agentes territoriais, além de ações de formação cidadã e de atividades de produção cultural.
Segundo a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, Fortaleza foi escolhida para receber a segunda Casa da Igualdade Racial do país por oferecer um ambiente propício para a implementação da política pública.
“Essa articulação com o Estado e o Município é fundamental. Tanto a Prefeitura quanto o Governo do Estado aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e ofereceram condições para esse projeto piloto. Fortaleza foi uma das escolhidas porque demonstrou compromisso com a pauta da igualdade racial, o que foi essencial para viabilizar essa entrega”, ressaltou a ministra.
O governador Elmano de Freitas destacou que o novo equipamento representa os avanços na promoção da igualdade racial no Ceará, como o aumento dos números de servidores públicos concursados e de jovens negros nas universidades estaduais, além do reconhecimento de quatro terras quilombolas nos últimos anos.
“Estamos vivendo uma fase de conquistas efetivas para a população negra, baseada em políticas públicas, orçamento e efetivação de direitos. A presença da ministra e a entrega desta casa mostram que não se trata apenas de discurso, mas de uma construção concreta para garantir direitos ao povo negro do Brasil e do Ceará”, reforçou o governador.
Estrutura
Com estrutura formada por sete salas, uma recepção e uma copa, o equipamento tem capacidade para realizar cerca de 400 atendimentos por mês. O funcionamento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A obra foi executada pelo Governo Federal e pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor). A gestão municipal será responsável pela manutenção do equipamento, enquanto o Governo do Estado atuará na capacitação dos profissionais e na definição dos fluxos de atendimento.
O anúncio da construção da Casa da Igualdade Racial de Fortaleza foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), em setembro do ano passado, e formalizado com a adesão do município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
A iniciativa é resultado de uma articulação entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza e integra o Plano Fortaleza Inclusiva, além de fazer parte do programa FORtaleCE, que reúne ações conjuntas para o desenvolvimento da cidade.
