Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em ...
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Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu nesta sexta-feira (11) liminar determinando que o ...
Na última quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) proferiu Decisão Interlocutória, pela restituição ao cargo ...
A coligação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com um pedido no Tribunal Superior ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram hoje ...
Representando um golpe profundo na base aliada no Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará, o Partido Progressistas (PP) retirou seu ...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis, ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (3) o fundo eleitoral público de R$ 4,96 bilhões aos partidos em ...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (18) que a decisão do governo em vacinar crianças de 5 a ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou hoje (14) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na ...