Aracati: entenda a decisão sobre os eventos e as perspectivas para Revéillon e Carnaval
Não faz muito tempo que Prefeitura do Aracati divulgou uma grande atração para o seu pré-carnaval e uma outra para ...
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STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação contra Covid em adolescentes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que ...
STJ decide que divulgar conversas de WhatsApp, sem autorização, é passível de indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas íntimas do aplicativo WhatsApp, sem a autorização dos ...
Jaguaruana terá nova eleição para prefeito e vice, decide TSE; Roberto da Viúva está apto e pode se candidatar
O prefeito eleito de Jaguaruana, Roberto Barbosa Moreira (PDT), conhecido como Roberto da Viúva, e sua vice-prefeita Flávia Façanha (PSB) tiveram ...
Ceará: TRF-5 derruba decisão que exigia embarque com vacinação ou exame negativo contra Covid no estado
Na noite desta quinta-feira (13), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), numa decisão do desembargador Edilson Pereira Nobre ...
Desmentido pelo STF, Bolsonaro ataca e diz que corte cometeu crime por decisão na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (29) que o STF (Supremo Tribunal Federal) cometeu crime ao permitir ...
Supremo confirma decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (23) em placar de 7 a 4 a decisão da Segunda Turma ...
Rosa Weber, do STF, decide que governadores não podem ser convocados pela CPI da Covid
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (21) que a CPI da Covid não tem ...
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais ...
STF marca sessão na quinta para decidir em 24 horas realização da Copa América
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento de ações que contestam a realização da ...
