Lei Paulo Gustavo, vetada por Bolsonaro, vai à votação um ano após morte do ator
O veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, de ajuda ao setor cultural, será apreciado nesta quinta (5) ...
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Bolsonaro sanciona lei que permite incorporar remédios no SUS sem aval da Anvisa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou lei que permite incorporar novas tecnologias e medicamentos no SUS (Sistema Único de Saúde) ...
Moro defende lei contra aborto e imunidade tributária de igrejas em carta a evangélicos
O ex-juiz Sergio Moro lançou uma carta nesta segunda-feira (7) em que defende a atual lei que restringe as situações ...
Sancionada lei que deve contribuir para reduzir o preço final do gás natural ao consumidor
A lei 17.897, que regulamenta a prestação dos serviços de gás canalizado no Ceará, foi sancionada, nessa terça-feira (11), pelo ...
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a ...
Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao ...
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 ...
Ceará: Sancionada lei que cria novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran
Em live semanal realizada nesta terça-feira (23), o governador Camilo Santana sancionou a lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, que ...
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de ...
Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, ...
