Projeto que prevê a conectividade nas escolas de coautoria do Deputado Eduardo Bismarck é aprovado
Na manhã desta sexta-feira (11), foi sancionada a Lei Nº 14.172 , que destina R$ 3,5 bilhões para garantir acesso ...
Tag: Lei
Estabelecimentos públicos e privados devem fixar placas de enfrentamento à LGBTfobia
Enfrentar a violência LGBTfóbica passa por dizer que o preconceito não é permitido naquele espaço e que homofobia é crime. ...
Bolsonaro sanciona lei que endurece pena para crime online
Em vigor a partir desta sexta-feira (28), a lei 14.155 quadruplica a punição para quem invade computadores ou celulares para ...
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada dia depois da morte de Dedim Gouveia
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia ...
‘Lei é lei’, diz ministro da Saúde sobre compra de vacinas por empresas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou nesta sexta-feira (9) que não se vai se opor ao projeto de lei ...
Bolsonaro sanciona lei que transforma ‘stalking’ em crime
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na quarta-feira (31) a lei que diz que quem "perseguir, reiteradamente e por ...
Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a ...
Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define ...
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...
Aposentados e pensionistas de Aracati passarão a contribuir para a Previdência Municipal? Entenda.
Em 13 de novembro de 2019 foi publicada a Emenda Constitucional nº 103 que altera a Constituição Federal de 1988. ...
