Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar ...
Tag: Nova lei
Proposta da Nova Lei do Sistema Estadual de Cultura do Ceará: Secult abre consulta pública até 2 de dezembro
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) disponibiliza para consulta pública, até 2 de dezembro de 2021, a ...
Nova lei permite a contratação de brigadistas para combater incêndios florestais
O governador Camilo Santana sancionou, nesta quarta-feira (25), a lei que permite ao Governo do Ceará fazer a contratação temporária ...
