Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ...
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Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que ...
25 de Março: Sancionada lei que reserva 20% das vagas em concurso públicos estaduais para negros
“Isso é um reconhecimento”. Assim classificou o governador Camilo Santana a lei sancionada por ele nesta quinta-feira (25), que garante ...
