O governador Elmano de Freitas participou, nesta quarta-feira (6), da homologação de demarcações de terras indígenas em quatro municípios cearenses. As áreas contempladas pertencem aos povos Jenipapo-Kanindé (Lagoa Encantada, Aquiraz), Tremembé de Queimadas (Acaraú) e Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba). O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, em momento que também contou com as participações da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do Ministro da Educação, Camilo Santana; da secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; entre outras autoridades.
“Hoje é um dia histórico para os povos indígenas do Ceará. Com a homologação das três terras indígenas, chegamos a cinco territórios homologados em nosso estado. É um passo importante para garantir direitos, preservar a cultura do nosso povo e valorizar a ancestralidade. É o reconhecimento da luta, da resistência e da força dos nossos povos originários”, destacou o governador Elmano de Freitas.
A homologação aconteceu durante a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento do Governo Federal que reúne cerca de 5 mil mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros. Na manhã desta quarta-feira, em entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Sônia Guajajara comemorou os avanços em todo o país para os povos originários. “A gente conseguiu nos dois primeiros anos, ultrapassar dez anos de demarcação de terras indígenas. Em dois anos, a gente conseguiu ter 11 territórios demarcados. Em dois anos e meio, agora, a gente consegue terminar com 13 territórios indígenas homologados”, disse.
Juliana Alves agradeceu o apoio do governador Elmano de Freitas e do presidente Lula. “Estou em êxtase com essa notícia. É um processo que estamos construindo desde 2023 e hoje podemos reafirmar, enquanto Governo do Estado e Governo Federal, o nosso compromisso com os territórios indígenas em todo Ceará”, comentou.
Trabalho técnico
O trabalho técnico como os serviços de georreferenciamento, implantação de marcos físicos e plaqueamento é realizado pelo Idace. Para tal, o órgão conta com investimento estadual de R$ 2.742.662,12. Grande parte deste valor foi destinado ainda em 2024, em diligências em prol das demarcações homologadas nesta quarta-feira.
Para o superintendente do Idace, João Alfredo, a medida do Governo Federal é histórica e traz orgulho para os cearenses.”O Ceará, até essa homologação, tinha apenas duas terras indígenas homologadas: em Acaraú e em Itapipoca. Com o ato de hoje, passamos para cinco territórios. Estamos caminhando, inclusive, a demarcação da terra Tapeba, na Caucaia. Isso só foi possível por meio de uma potente parceria, envolvendo a Funai, a secretária dos Povos Indígenas e o nosso Idace. Algumas dessas demandas tem mais de 40 anos. Isso abre uma perspectiva de ampliação para outras áreas”, finalizou.
