O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer favorável ao do Projeto de Lei 4537/21, que institui o programa Conhecendo o Brasil e também cria o Vale Turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas. O relatório foi aprovado nesta quarta-feira (3), na Comissão de Cultura da Câmara.
O Vale Turismo corresponderá a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social; o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos.
Na mesma reunião deliberativa, foi aprovado também o relatório do deputado à proposta (PL 2121/22), que inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.
O festival, idealizado pela Comunidade Católica Shalom, é o maior evento de música católica da América Latina. Realizado anualmente no mês de julho, alia as apresentações musicais a iniciativas sociais, como campanha de doação de sangue, e religiosas, como espaços de orientação, reflexão e aconselhamento espiritual, sessões de oração contemplativa, meditação e leituras bíblicas católicas.
