A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, na última quarta-feira (24), o Projeto de Lei 346/2020, do deputado Eduardo Bismarck, do PDT cearense, que exige a adoção de medidas de segurança para impedir a importunação a mulheres em eventos públicos de entretenimento.
Pela proposta, não serão permitidas manifestações que denigram ou firam a reputação da mulher, como letras de músicas ofensivas; cartazes ou placas discriminatórias, bandeiras ou símbolos, que incentivem a violência ou o assédio.
“Infelizmente, os eventos públicos de entretenimento representam perigo à mulher, que sofre, desde a importunação sexual até crimes mais graves, como estupro e feminicídio”, argumenta o parlamentar.
O projeto de Bismarck tramita em conjunto com a proposta (549/19) da senadora do PDT pelo Distrito Federal, Leila Barros, que trata da proteção das mulheres em ambientes de práticas esportivas.
