O município de Aracati no Litoral Leste do estado, recebeu nesta sexta-feira (16), capacitações itinerantes do programa TCEduc do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). As ações de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), tem como objetivo orientar gestores públicos e população em geral. Três cidades sediaram o evento na última semana, Iguatu, Limoeiro do Norte, e Aracati.
Moradores e profissionais de Aracati, Icapuí, Fortim e Itaiçaba participaram de cursos gratuitos oferecidos pelo Programa TCEduc, no Colégio Municipal, por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), com o apoio da Prefeitura do município.
Também participaram dos eventos de formação o público de outros 16 municípios das regiões. A cada etapa, o TCEduc apresenta um novo tema, na palestra principal, para gestores públicos municipais e estaduais. “Gestão de Contratos e Convênios” é o assunto que será tratado pelo diretor de Contas de Gestão III do TCE Ceará, Cristiano Goes. A legislação relacionada, as atualizações e os casos práticos serão destacados pelo servidor durante os encontros.
Os encontros foram realizados, em ambientes distintos, qualificações voltadas para outros públicos. “Controle Externo, Mídia e Participação Social” é a temática desenvolvida pela jornalista e analista de Controle Externo do TCE Ceará, Carolina Madeira, durante momento destinado a comunicadores – radialistas e jornalistas, assessores de comunicação, estudantes de Jornalismo e representantes da sociedade civil. No mesmo espaço, o assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, vai abordar “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social”.
Para orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade em geral, a União dos Vereadores do Ceará (UVC) trouxe o tema “A execução de despesas do Poder Legislativo”. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT), discutiu as “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”.
O Ofício Circular n° 08/2023, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, tem mais informações sobre os municípios-sede e datas das ações do TCEduc. Ainda em junho, as atividades chegarão em Brejo Santo (27), Lavras da Magabeira (28) e Barro (29).
Ao longo das quatro etapas, 15 municípios já sediaram as capacitações: Camocim, Itapipoca, Paracuru, Tianguá, Coreaú, Meruoca, Sobral, Itapajé, Pentecoste, Ipueiras, Santa Quitéria e Canindé, Iguatu, Limoeiro do Norte, e Aracati. Até o dia 25 de Outubro, o TCEduc estará em 33 cidades-sede.
Cursos para o interior cearense
Na edição de 2023 do TCEduc, o Instituto Plácido Castelo disponibiliza possibilidades de formação híbrida – presencial e a distância. O objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os gestores, a sociedade e o TCE Ceará, ampliando o acesso aos interessados.
Também serão disponibilizados podcasts, videoaulas e respostas a principais dúvidas (Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Todo material poderá ser acessado no site do IPC.
