O presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniram-se na noite deste domingo (28), no Palácio da Alvorada, para acertar a votação da PEC Emergencial para esta semana.
O governo considera fundamental a aprovação da proposta de emenda à Constituição antes de encaminhar ao Congresso a medida provisória com valor e prazo para uma nova rodada de auxílio emergencial. Esta PEC prevê o acionamento de medidas em caso de crise nas contas públicas.
O texto seria votado na semana passada, mas houve um impasse diante da proposta de extinção dos mínimos constitucionais para saúde e educação. Sob o risco de atrasar a votação em mais duas semanas, foi feito um recuo sobre o fim do piso para as duas áreas.
Na reunião desta noite, que teve também a participação dos ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), a votação ficou acertada para terça (2) e quarta-feira (3) no Senado.
Com a votação da PEC Emergencial, o governo deve mandar ao Legislativo uma medida provisória com o valor das novas parcelas do auxílio emergencial.
Em sua live de quinta-feira passada (25), Bolsonaro anunciou que o governo deve fechar a proposta em quatro parcelas de R$ 250 a partir deste mês.
Pacheco disse à Folha, porém, que o valor ainda não está fechado e que ainda não foi marcada uma nova reunião para que se bata o martelo.
“Isso não está definido, mas é uma possibilidade que sejam as quatro de R$ 250. Mas também é preciso discutir neste ínterim de quatro meses o estabelecimento de um programa de renda mínima, de renda básica e cidadã”, afirmou o presidente do Senado.
No encontro desta noite, foram discutidas também questões relativas à vacinação contra Covid-19 e a abertura de novos leitos diante do recrudescimento da pandemia.
Por causa do agravamento da situação, diversos governadores estão endurecendo medidas restritivas em seus estados, o que tem sido alvo recorrente de críticas de Bolsonaro.
No sábado (27), Arthur Lira utilizou as redes sociais para chamar os governadores para uma conversa virtual nesta semana para discutir questões relacionadas à pandemia.
Na noite deste domingo, Bolsonaro limitou-se a publicar uma foto dos participantes da reunião –em que apenas Guedes, Lira e Pacheco aparecem de máscara– e listou os participantes e os tópicos tratados.
“Neste momento, a gente precisa muito de um alinhamento para poder fazer todos esses projetos, todos esses pontos andarem bem. O que a gente não pode ter é desalinhamento neste momento”, disse Rodrigo Pacheco.
