O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal e a seus ministros, além de sugerir que pode descumprir decisões da corte, durante discurso em almoço com empresários na Acrj (Associação Comercial do Rio de Janeiro).
Suas falas foram aplaudidas por alguns dos presentes no evento desta quarta-feira (8), que também riram de piadas ofensivas de Bolsonaro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele chamou o adversário de “nove dedos” e disse que Lula tentaria resolver os problemas do país na base da “pinga”.
Presidente da Acrj, José Antonio Brito abriu o evento agradecendo a presença de Bolsonaro e seu esforço na Presidência e dizendo que ele “causa comoção”.
Afirmou, ainda, que em maio de 2018, após um discurso de Bolsonaro na associação, teve certeza de que ele seria eleito.
Assim como no dia anterior, Bolsonaro afirmou que o ministro Edson Fachin (STF) é marxista-leninista e que foi advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), sendo mais uma vez aplaudido pelos empresários.
A imprensa não teve acesso ao evento e foi colocada em uma sala separada com uma televisão, para assistir ao discurso. Não foi possível identificar os empresários que apoiaram as falas do presidente.
Bolsonaro também voltou a dizer que pode descumprir decisões judiciais, em referência ao julgamento do marco temporal das terras indígenas, ainda sem data para ser votado no Supremo Tribunal Federal.
“Se aprovar isso o que eu faço? Decisão do Supremo não se discute, se cumpre. É isso?”, questionou o presidente, recebendo como resposta um “não” em coro dos presentes.
Bolsonaro disse que, neste caso, tem duas alternativas: “Entregar as chaves para o Fux [ministro] ou falar ‘não vou cumprir'”. Mais uma vez, foi aplaudido pelos empresários.
O presidente afirmou que nunca viu um ministro do Supremo comprando pão na padaria e que falta a eles o “conhecimento da realidade do povo”.
Bolsonaro disse também que Fachin, atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cometeu um crime ao se reunir com dezenas de embaixadores de outros países. “Quem trata de política externa sou eu e o ministro Carlos França”, afirmou.
A ofensiva de Bolsonaro contra o tribunal nesta semana teve como pano de fundo decisão da corte favorável à cassação de um deputado estadual paranaense que tinha sido condenado no TSE por fazer falsas afirmações contra as urnas eletrônicas na eleição de 2018.
Fernando Francischini, da União Brasil, é apoiador do presidente e havia perdido o mandato em 2021. Na semana passada, porém, o ministro do STF Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, decidiu expedir liminar revertendo a condenação.
A medida acabou levada à apreciação pela Segunda Turma do Supremo, composta por mais quatro ministros, e foi derrubada.
Na terça-feira, Bolsonaro disse: “Esse deputado [Francischini] não espalhou fake news, porque o que ele falou na live eu também falei para todo mundo: que estava havendo fraude nas eleições de 2018.”
Ao citar que Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE, ele disse: “O que eles querem? Querem uma ruptura? Por que atacam a democracia o tempo todo?”
