Dez ex-ministros da Defesa e da Justiça assinaram uma carta nesta sexta-feira (20) em que pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e na qual classificam a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de “aventura política”.
Bolsonaro protocolou o pedido também nesta sexta e já avisou que solicitará também o afastamento de outro ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
“O presidente da República segue, dessa maneira, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário”, diz o manifesto dos ex-ministros.
A carta é endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é o responsável por primeiro avaliar pedidos de impeachment de magistrados do Supremo.
Assinaram ex-ministros que integraram os governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). O próprio Moraes foi ministro da Justiça entre 2016 e 2017, antes de ir para o Supremo.
Eles afirmam que Bolsonaro busca “perenizar uma crise institucional artificialmente criada” e que a atitude deve ser cortada em seu nascedouro. Também dizem que se trata de um “mero capricho do mandatário do país a transformar o Senado Federal em instrumento de perseguição pessoal e de meio para tumultuar a nação”.
Um dos que assinam a carta é Miguel Reale Júnior, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Outros três ministros da pasta no governo tucano subscreveram ao documento: José Carlos Dias, José Gregori e o também ex-senador Aloysio Nunes Ferreira.
Oriundos de governos petistas, assinaram os ex-ministros Eugenio Aragão, José Eduardo Cardozo (ambos do governo Dilma) e Tarso Genro (governo Lula). Outros participantes foram Celso Amorim (chanceler no governo Lula e ministro da Defesa no governo Dilma) e o hoje senador Jaques Wagner (BA).
Ex-integrante do governo Temer e Fernando Henrique, o ex-deputado Raul Jungmann foi outro a integrar o manifesto. Eles pedem a rejeição do pedido sem qualquer exame do conjunto de fatos apresentado por Bolsonaro.
“Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa corte suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil.”
Pacheco já afirmou que não vê motivos para o afastamento de ministros do Supremo.
