Na noite desta terça-feira (16), o Governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou em live uma série de medidas para apoiar o setor de eventos, um dos mais afetados durante essa pandemia da covid-19.
Em tempos difíceis tanto no que diz respeito à saúde, como demais setores da sociedade, a economia é um dos mais prejudicados e necessita de medidas que possam auxiliar a vida daqueles que mais sofrem com este impacto.
Desta forma, o Governo do Estado publicou as seguintes medidas:
1 – Auxílio financeiro para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro na Secretaria da Cultura (Secult). Estão inclusos músicos, humoristas, profissionais de circo, técnicos de som, luz e imagem, montadores de palcos, etc.
2 – Lançamento de Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais – feiras, congressos, exposições e etc.
3 – Parcelamento das dívidas de ICMS em até 60 meses (5 anos).
4 – Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos e para até um carro de profissionais autônomos ou microempreendedores que atuem no ramo de eventos.
5 – Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados. Por exemplo: Centro de Eventos, Cineteatro São Luiz, Dragão do Mar, Theatro José de Alencar, entre outros.
“Lembro que R$ 68 milhões em editais estão em andamento por meio da Lei Aldir Blanc, em parceria entre Governo Federal e governos estaduais, para apoio de projetos culturais do Ceará. Além de ações da nossa Secretaria da Cultura no valor de R$ 18 milhões. Reforço que nossa equipe segue dialogando com o setor de bares e restaurantes para elaborar medidas que possam auxiliar esses segmentos no Ceará”, finalizou o governador.
Vacinas
O governador do Ceará participará de uma reunião virtual, ao lado de todos os governadores do Brasil, com o ministro da saúde, Pazuello para definir a chegada de novos lotes de vacina ao Ceará. “Nesta quarta-feira vamos avaliar a situação da pandemia no Brasil, e cobrar a necessidade de um calendário de entrega de vacinas, pois todos imunizados é a única forma segura de retomarmos a nossa normalidade. Além disso, estamos cobrando e fazendo uma pressão para que o Congresso Nacional aprove a retomada do auxílio emergencial no País.”
Comitê Científico
Camilo informou que nesta quarta-feira (17), se reunirá com o Comitê Científico – formado pelo governador, pela presidente do Tribunal de Justiça, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, prefeito de Fortaleza, além dos secretários da Saúde do Estado e Município, e de outros profissionais, para definir e avaliar a situação atual da pandemia no Ceará. “Muitas Fake News estão circulando nas redes sociais, inclusive com áudios, falando de lockdown a partir desta quinta-feira (18/2) até 03 de março. Nenhuma decisão foi tomada, e seguimos com os atuais decretos válidos até meia-noite do dia 18. O Comitê avaliará o cenário completo para a tomada de decisões com a máxima responsabilidade, como sempre tem feito. Qualquer informação será passada por mim com toda transparência de forma oficial. O restante dessas notícias é ação criminosa de pessoas que lutam a todo momento para provocar tumulto no meio da pandemia. São essas pessoas que tentam boicotar cada ação tomada com o objetivo de salvar vidas”, ressaltou.
