“Viva a agricultura familiar, quem não vive dela, depende dela para viver”, foi com esse grito que Milena e Beatriz, jovens vinculadas aos movimentos sociais do campo, deram início ao evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 no Nordeste, na manhã desta segunda-feira (17). Sediado no Ceará, o evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do ministro da pasta, Paulo Teixeira; da primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas e do secretária do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Brás.
Filho de agricultor e consciente da realidade da agricultura familiar, o governador Elmano de Freitas pontuou a alegria desse momento acontecer no Ceará. “No Estado do Ceará, temos uma agricultura familiar que cada dia mais cresce, seja na cadeia produtiva de leite, seja na cadeia produtiva do caju, nas mais diversas cadeias produtivas que estamos buscando acompanhar com assistência técnica, com financiamentos. Com um Governo Federal presente, com um olhar sensível a vários segmentos da agricultura familiar, é motivo de alegria ainda maior”, pontuou o governador.
Tendo sua trajetória como advogado em meio aos movimentos sociais, o chefe do Executivo cearense fez questão de pontuar a sensibilidade a luta do povo do campo. “Nós sabemos o que passamos nas estradas, nas madrugadas lutando pelo povo da terra desse estado. [Esse] Povo guerreiro, trabalhador, lutador e que coloca alimento na mesa do povo brasileiro”, pontuou.
Também estiveram presentes a senadora da república, Augusta Brito; o líder do governo federal na Câmara, deputado José Guimarães; o deputado Mauro Filho; o líder do governo estadual na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri; entre outras autoridades.
Maior da história
Este é considerado o maior volume de crédito rural da história. Foram anunciados R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada. O ministro Paulo Teixeira destacou a forte vontade do Governo Federal de trabalhar junto ao agricultor familiar para tirar o Brasil do mapa da fome, já que a agricultura familiar representa 70% da produção do país.
“Nós fizemos a lançamento desse Plano Safra com o presidente Lula, e hoje, aqui no Ceará, estamos fazendo o primeiro lançamento regional e nós esperamos que ele rode muito no Nordeste, e é por isso que reformulamos o Pronaf B. Porque queremos que esse plano chegue cada vez mais perto do povo do Nordeste”, destacou o ministro Paulo Teixeira. “Queremos estimular e incentivar agricultura liderada pelas mulheres, pelos jovens e a agroecologia. Essa é só a primeira boa notícia do ano, e espero que possamos lançar mais programas e novidades ainda esse ano”, completou.
As mudanças no microcrédito produtivo, o Pronaf B, ou Agroamigo, como é conhecido no Nordeste, devem beneficiar cerca de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares nordestinos. Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Aristides Santos, esse é um passo importante para a reconstrução do respeito ao agricultor.
“Nós colocamos que o Plano Safra apresentasse mudanças, e ele apresenta. Vem com foco estratégico na produção das mulheres, para valorizar a produção feminina desse país. Tem foco na juventude, na agroecologia, na questões da preservação ambiental. Estamos caminhando para essa recuperação inclusiva”, pontuou Aristides. “Nós precisamos considerar que houve avanços, que o Plano Safra vai ajudar no combate à fome, na geração de renda, mas precisamos continuar avançando de forma mais estruturante”, complementou.
O Pronaf B, ou Agroamigo, teve ampliação no enquadramento da renda familiar anual de R$ 23 mil para R$ 40 mil e aumento do limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência (desconto para quem paga em dia) para a região Nordeste é de 40%. Essas modificações devem incluir mais 300 mil agricultores familiares nesta modalidade.
Benefício para as agricultoras
Para a agricultora Francisca dos Santos (ao centro), de Chorozinho, presidente de uma cooperativa de agricultores que estava no evento representando 46 famílias, esse lançamento é muito importante, pois mostra a atenção sendo dada as pautas da agricultura familiar.
“Esse lançamento do Seguro Safra, que é o maior dos últimos anos, vem para nos beneficiar. A gente que trabalha na agricultura somos uma classe muito sofrida. E nós, esse ano – depois de anos de esquecimento dos agricultores familiares-, mais do que nunca, precisamos desse apoio”, ressaltou a camponesa.
Francisca chegou ao evento acompanhada pelas suas companheiras de luta, mulheres produtoras de alimento, que plantam dos mais variados tipos de alimento. Mulheres como Francisca e suas companheiras de jornada foram lembradas no plano lançado hoje.
As mulheres rurais ganharam uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.
Mais novidades
Entre as novidades, também destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.
Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Mais terra para o agricultor cearense
Durante o evento, foi assinada a compra da Fazenda Trapiá I, em Itatira, de 424 hectares, para beneficiar, com a redistribuição fundiária, 13 famílias. O investimento é da ordem de R$ 624.892,39 e o projeto trata de aquisição de imóvel rural, com o objetivo de promover e executar a Política Agrária do Estado do Ceará, visando resolução de conflito com a inclusão social.
