Classificada como “idiotice”, “procrastinação” e “absurda” por especialistas em infectologia e saúde pública, a consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid-19 ficou fora do ar pelo segundo dia seguido.
A ideia da consulta foi do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atendendo ao desejo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de postergar e dificultar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o uso do imunizante, o que gerou uma onda de ameaças aos técnicos da agência, estimuladas pelo gesto do presidente da República de ameaçar divulgar os nomes de técnicos do órgão.
A consulta pública tem perguntas enviesadas, que favorecem respostas contrárias à vacinação de crianças.
Queiroga anunciou na sexta-feira (24) ter posto a consulta no ar. Por quatro horas, o sistema não permitiu o envio de respostas. O sistema informava que “o número máximo de pessoas já respondeu a este formulário”.
No mesmo dia, o governo Bolsonaro migrou a consulta pública de plataforma, num espaço “gov.br” onde é possível, mediante cadastro, participar de consultas diversas.
Na manhã deste sábado (25), o sistema ficou instável, mas as perguntas ainda apareciam para os usuários.
No começo da tarde, passou a ser impossível participar da consulta inventada pelo ministro da Saúde.
“Estamos em manutenção”, é a mensagem que aparece a quem se cadastra e tenta participar da consulta pública.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde confirmou que o sistema ficou fora do ar. “Está em manutenção. Voltará em breve”, afirmou.
Em seguida, em nota, a pasta disse que “o sistema de acesso à consulta pública funciona normalmente”. “A pasta monitora eventuais instabilidades.
A previsão do ministério é que a consulta se estenda até o próximo dia 2.
A pasta decidiu recomendar vacinação contra Covid-19 para crianças mediante autorização dos pais e prescrição médica. O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) afirmou que não cumprirá essa recomendação e que a vacinação nos estados, quando tiver início, ocorrerá sem a prescrição de um médico.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no parágrafo 1º do artigo 14, afirma: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para o Ministério da Saúde explicar a recomendação de prescrição médica para vacinação de crianças. A decisão é desta sexta (24), dentro de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade.
