O governo deve relançar o programa emergencial de crédito a pequenas e médias empresas, mas, dessa vez, focado em setores mais afetados pela crise da Covid-19.
A ideia é usar como base o Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), que funcionou no ano passado.
Na edição de 2021, o volume de recursos será bem menor, com previsão de R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões em créditos contratados, segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa.
Diante do agravamento da pandemia, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem analisado quais políticas de 2020 foram mais efetivas. Como a economia está se reaquecendo, essas medidas são reeditadas num formato mais enxuto.
Com o Peac, isso também está previsto. O programa atendeu a 114,5 mil empresas, totalizando R$ 92,1 bilhões em créditos contratados, no ano passado, segundo o BNDES.
A versão para 2021, portanto, não será tão ampla.
“Queremos um novo Peac, mas só para os setores que estão com dificuldades. Não é uma linha de crédito para aqueles que não estão em crise”, disse o secretário.
Da Costa informou que o governo trabalha para relançar o programa ainda em junho.
Setores como turismo, eventos, transportes rodoviários relacionados a turismo devem ser contemplados. A equipe de Guedes finaliza um pente-fino na avaliação do desempenho de cada setor da economia para selecionar as empresas que terão direito à ajuda.
Pelo programa, no formato do ano passado, o governo oferecia garantias às instituições financeiras em caso de concessão de crédito a pequenas e médias empresas. Então, as instituições financeiras tinham mais segurança para emprestar, pois o Peac reduzia o risco de inadimplência.
Para isso, foram usados recursos do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), administrado pelo BNDES. Esse modelo deve ser replicado na nova versão.
O objetivo em 2021 é o mesmo: ampliar o acesso a crédito para empresas que se enquadram no programa. Os critérios devem ser semelhantes ao do ano passado, quando o público-alvo foram empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões por ano.
Na quarta (2), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”) em política permanente.
Com essa medida, são atendidas companhias com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Por isso, o governo quer relançar o Peac, que cobre as médias empresas.
