Da Eco92 à COP30: a trajetória de enfrentamento à mudança do clima

No próximo dia 10 de novembro, representantes de países do mundo inteiro voltam a se reunir com o objetivo comum de acelerar as ações climáticas globais na busca de frear um antigo desafio: a mudança do clima. Neste ano, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será na cidade de Belém (PA) e, de volta ao Brasil, retoma parte da história onde tudo começou.

Com características de emergência, a mudança do clima será debatida em meio a outras crises como a do multilateralismo refletido em conflitos mundiais. Na última Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o secretário-geral, António Guterres, destacou que “neste momento de crise, as Nações Unidas nunca foram tão essenciais.”

Foi no ambiente multilateral, em 1992, que foi lançado o primeiro tratado para que países de diferentes regiões, culturas e naturezas cooperassem para enfrentar o problema que afetava a todos. A proposta de convenção foi apresentada na cidade do Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco92.

Desde 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já alertavam sobre as mudanças no regime climático no planeta, mas as causas e futuros impactos foram compreendidos após a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).

O primeiro relatório produzido pelo IPCC, a partir de análises de pesquisas científicas de todo o mundo, levaram à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês). O colegiado instituído na Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 1990, tinha como objetivo estabelecer compromissos, metas e calendários para enfrentar a causa de todo o problema: as emissões de gases de efeito estufa.

Entre as medidas está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), o tratado lançado no Rio de Janeiro e que iniciou a história das COPs sobre a mudança do clima.

Após a adesão de 196 países, a Convenção do Clima, ou UFNCCC, entrou em vigor e já previa encontros anuais de avaliação, para que o tratado fosse revisto e as políticas públicas adotadas nos países pudessem ser conhecidas, replicadas e adaptadas à realidade de cada nação.

A primeira Conferência das Partes ocorreu após um ano da entrada em vigor da convenção. Foi realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995. Desde então a Convenção do Clima foi sendo redesenhada com novos compromissos, mecanismos financeiros e responsabilidades comuns, mas diferenciadas dos países-parte do tratado.

Entre os instrumentos que modificaram e aperfeiçoaram esse primeiro tratado, estão o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris, o Livro de Regras do Acordo de Paris e o Balanço Global, que resultaram das negociações e consensos alcançados em cada um dos encontros anuais.

Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da Convenção do Clima e alguns dos principais acordos resultantes.

1ª – Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim

2ª – Genebra, Suíça (1996)

3ª – Quioto, Japão (1997) – Protocolo de Quioto

4ª – Buenos Aires, Argentina (1998)

5ª – Bonn, Alemanha (1999)

6ª – Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

7ª – Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe

8ª – Deli, Índia (2002)

9ª – Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

10ª – Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa

11ª – Montreal, Canadá (2005)