O ex-jogador de futebol Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, pagou a fiança de € 1 milhão, o equivalente a R$ 5,5 milhões, nesta segunda (25). Sua saída da prisão é esperada para as próximas horas.
Alves está preso no centro penitenciário Brians 2, na região metropolitana de Barcelona, há 14 meses, desde o dia 20 de janeiro de 2023. Naquela manhã, ele se apresentou à polícia após denúncia de uma jovem de 23 anos e foi levado à prisão.
O estupro aconteceu em 30 de dezembro de 2022, na boate Sutton Barcelona. Conforme a denúncia, Alves a forçou a fazer sexo no banheiro da área VIP. Em 22 de fevereiro deste ano, o brasileiro foi condenado a 4 anos e meio de prisão, mas a sentença final ainda depende de que as partes esgotem os recursos.
Assim, no dia 19, a advogada de defesa de Alves, Inés Guardiola, pediu pela quinta vez a liberdade provisória do ex-jogador e finalmente teve sucesso.
O despacho do tribunal que acatou o pedido informou que a prisão antes da sentença final “não pode, em caso algum, ser a de antecipar os efeitos de uma hipotética pena que possa ser imposta”. Daí, a constitucionalidade de sua libertação provisória. Após a sentença final, Alves deverá ser preso novamente.
Ainda não está claro como Alves conseguiu reunir o dinheiro da fiança, uma vez que seus bens no Brasil estão bloqueados devido a um processo aberto por sua ex-mulher. O pagamento da fiança foi confirmado pelo Tribunal Superior de Justiça de Catalunha por volta das 11h30 (7h30 em Brasília).
Conforme adiantou o jornal Folha de S.Paulo na quarta-feira, Guardiola estava buscando coordenar o pagamento da fiança com o recebimento de uma devolução da receita federal espanhola, aqui chamada Fazenda, no valor de € 1,2 milhão (R$ 6,5 milhões). Alves ganhou esse processo da Fazenda há cerca de um mês, mas, até essa quinta-feira, não havia recebido o dinheiro.
A advogada descartou a ideia de solicitar ajuda ao pai de outro jogador, Neymar. No ano passado, para tentar reduzir a pena caso o brasileiro fosse condenado, o pai de Neymar efetivamente pagou, a pedido de Alves, 150 mil euros (R$ 815 mil) como “atenuante de reparação de dano causado”.
Mas desta vez, após o jornal espanhol La Vanguardia publicar que o empresário faria o mesmo agora, informação repetida mundialmente, ele veio a público para negar que faria esse novo empréstimo.
A liberdade de Alves foi condicionada ao pagamento da fiança, à entrega dos dois passaportes do réu (espanhol e brasileiro), à proibição de deixar o território espanhol, ao comparecimento ao Tribunal Provincial de Barcelona semanalmente e quando for convocado, a não se aproximar da denunciante a uma distância inferior a um quilômetro da sua casa, de seu local de trabalho e de qualquer outro local que frequente e a não tentar se comunicar com ela por qualquer meio.
Segundo o magistrado Ignacio González Vega, especialista no Código Penal espanhol, disse à Folha de S.Paulo na quarta passada (20), a fiança deverá ser devolvida ao jogador quando ele for preso novamente. “A fiança existe para assegurar que o réu estará à disposição do tribunal”, explicou.
