Um dia após publicar portaria que determinava o retorno das aulas presenciais em janeiro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu ouvir reitores de universidades e institutos federais e faculdades particulares.
A determinação, publicada nesta quarta (2), foi questionada por dirigentes das instituições de ensino, que a consideraram inconstitucional por desrespeitar a autonomia universitária. Também afirmaram que não haveria tempo hábil ou recurso financeiro para o retorno presencial em 4 de janeiro.
No mesmo dia da publicação, o ministro afirmou à CNN que revogaria a portaria e que faria uma consulta pública para discutir o tema. Ele disse que “não esperava tanta resistência”.
Integrantes da pasta, no entanto, avaliam que o recuo enfraquece ainda mais o ministro, por isso, estudam ajustes à portaria para não ter de revogá-la. Entre as mudanças avaliadas está atrelar o retorno compulsório das aulas presenciais ao mês de início da vacinação no país.
A reunião foi marcada para esta sexta-feira (4) com representantes da Andifes (que reúne os reitores de universidades federais), Conif (reitores de institutos federais), Crub (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras) e o Fórum das Entidades do Ensino Superior Particular.
“Todos terão a oportunidade de emitirem suas opiniões a respeito do tema”, disse o MEC, em nota.
A publicação da portaria surpreendeu até mesmo membros do alto escalão do ministério. A decisão não foi discutida nem mesmo com a Sesu (Secretaria de Educação Superior), que tem a atribuição de articular e coordenar as ações com as universidades.
A resistência dos dirigentes das instituições de ensino, que no mesmo dia comunicaram que não seguiriam as instruções da portaria, fez com que aliados de Bolsonaro também pressionassem Ribeiro pela não revogação. Eles avaliam que o recuo seria uma vitória das universidades federais, que têm sido alvo do presidente.
A abertura das universidades, para minimizar a gravidade da pandemia, é defendida pelo presidente. Na chegada ao Palácio da Alvorada nesta quarta, Bolsonaro defendeu a volta às aulas presenciais “em todos os níveis.”
Isabela Palhares/Folhapress
