Aos destacar projetos voltados ao estado do Ceará que vem trabalhando atualmente, o deputado federal Eduardo Bismarck fala de sua atuação parlamentar na área da Educação, com impacto não apenas no Ceará, mas em todo Brasil.
De acordo com o deputado, hoje o Ceará é reconhecido nacionalmente como um dos estados com maior índice de educação de qualidade, fato é que o Presidente Lula escolheu o ex-governador Camilo Santana para ficar à frente do Ministério da Educação.
“Demonstro minha parceria e meu entusiasmo com a pauta da educação através da minha atuação como Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista da Educação e como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Privada, além de apresentar projetos de lei que possam melhorar a educação no país”, diz o parlamentar.
Dentre os projetos de leis, estão:
- PL 2750/2023 – altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil para dispor sobre o limite de participação da União e o percentual incidente sobre os encargos educacionais para fins de aporte ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) por parte das entidades mantenedoras com adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
- PL 233/2023 – dispõe sobre o direcionamento de crédito para a aquisição de veículos automotores pelos profissionais da educação escolar básica;
- PL 2414/2021 – dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para promover a alfabetização e qualificação profissional desses trabalhadores.
“Neste segundo semestre, meu foco principal tem sido a destinação de recursos orçamentários e financeiros para custeio dos serviços de atenção primária e especializada da saúde pública no Estado do Ceará e seus municípios devido ao compromisso que tenho como coordenador da Bancada do Ceará no Congresso Nacional”, finaliza ele.
