A Justiça de Pernambuco negou a prisão de Sarí Gaspar Côrte Real, condenada em maio a oito anos e seis meses de prisão pela morte do menino Miguel Otávio de Santana, 5, que caiu de um prédio de luxo no Recife há dois anos.
A decisão é do juiz Edmilson Cruz Júnior, da 1ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital, e foi publicada no Diário Oficial de Justiça de Pernambuco nesta segunda (25).
Na sentença de condenação, de maio, o juiz José Renato Bizerra afirmou que “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
Na decisão contra a prisão, o juiz Cruz Júnior afirma que o Ministério Público se manifestou contrário ao pedido feito pela assistência de acusação, com a alegação de que não há fato novo que justifique reavaliar a decisão. A assistência de acusação representa a mãe de Miguel, Mirtes Santana.
Sarí foi considerada culpada de abandono de incapaz com resultado em morte, mas tem direito de recorrer em liberdade.
No dia 2 de junho de 2020, o menino Miguel Otávio caiu do nono andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, prédio de luxo que integra o conjunto conhecido como “Torres Gêmeas”, no centro do Recife.
A mãe de Miguel, Mirtes Santana, era empregada doméstica no apartamento de Sarí e do marido dela, o então prefeito de Tamandaré (município do litoral sul pernambucano) Sérgio Hacker, à época do PSB.
Mirtes deixou o filho sob os cuidados de Sarí enquanto saiu para passear com o cachorro da patroa. Imagens de câmeras de segurança mostram que o menino ficou sozinho em um elevador e subiu do quinto ao nono andar do edifício, de onde caiu.
A defesa da mãe de Miguel informou, na época da sentença, que pretendia recorrer da decisão por considerar a pena fixada abaixo do ideal.
