Em sua defesa à Câmara, o deputado federal preso Daniel Silveira (PSL-RJ) adotou um tom conciliatório e pediu desculpas pelos ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). “De maneira alguma me considero um risco à democracia”, disse o parlamentar.
Silveira foi preso na terça-feira (16) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em decisão referendada no dia seguinte por unanimidade pelos 11 ministros da corte.
O deputado participou da sessão da Câmara por videoconferência após autorização de Moraes. O ministro determinou que o Batalhão Prisional Especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro, onde ele está preso, adotasse as providências necessárias para viabilizar a participação do parlamentar e de seu advogado.
A votação sobre a prisão de Silveira começou por volta de 17h. A Câmara irá decidir se ele segue preso ou se derruba a decisão referendada pelo plenário do Supremo nesta semana.
Para que a prisão do deputado seja mantida, são necessários ao menos 257 votos a favor (maioria dos 513 deputados).
No discurso de defesa antes da votação, Silveira disse que não ofendeu nenhum deputado, reconheceu que se excedeu, mas defendeu a ilegalidade da prisão. Pela Constituição, congressistas não podem ser presos, apenas em caso de flagrante de crime inafiançável.
Na terça-feira, Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. Ao ser preso, voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.
Pouco depois, o parlamentar postou um vídeo: “Neste momento, 23 horas e 19 minutos, Polícia Federal aqui na minha casa, estão ali na minha sala”.
“Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.
