Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro ao salário do presidente da Petrobras, o governo autorizou nesta quarta (14) aumento de 8,5% do valor reservado pela companhia para remunerar seus executivos.
A aprovação se deu em assembleia de acionistas precedida por uma disputa judicial, na qual os sindicatos de trabalhadores da empresa tentam suspender mudanças no plano de saúde e, consequentemente, o pagamento de dividendos aos acionistas pelo lucro de 2020, que foi inflado pelas alterações no benefício.
Na assembleia, a União votou favoravelmente à reserva de R$ 47 milhões para remuneração dos diretores da companhia, alta de 8,5% em relação ao ano anterior. Como o governo tem 50,5% das ações votantes, tem a palavra final sobre o tema.
O valor contempla salários, benefícios e bônus por desempenho. Segundo a empresa, o aumento na rubrica corresponde à provisão para o pagamento de bônus a seus diretores pelo resultado de 2020, além de parcelas remanescentes de anos anteriores.
O governo aprovou a remuneração mesmo após Bolsonaro usar o elevado salário como um dos argumentos para a substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, que comandava Itaipu Binacional.
“Alguém sabe quanto ganha o presidente da Petrobras? R$ 50 mil por semana? É mais do que isso por semana. Então, tem coisa que não está certa”, afirmou o presidente em fevereiro, três dias após anunciar a mudança no comando da companhia.
A proposta de remuneração aprovada nesta quarta prevê o pagamento de R$ 14,1 milhões em salários aos nove diretores da empresa, o que daria uma média de R$ 120 mil por mês, incluindo o 13º salário. O valor total é 2,9% superior ao verificado em 2020.
A empresa diz que a soma aprovada é calculada considerando o limite máximo de desembolso e que, no ano passado, apenas 60% dos R$ 43,3 milhões reservados foram efetivamente pagos.
Além da remuneração, os acionistas aprovaram a distribuição de R$ 10,3 bilhões em dividendos pelo lucro de R$ 7,1 bilhões registrado em 2020. O pagamento chegou a ser suspenso pela Justiça na manhã desta quarta, mas a Petrobras conseguiu reverter a decisão antes da assembleia.
A liminar havia sido obtida pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), que vem questionando na Justiça e junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) a mudança no plano de saúde dos trabalhadores da empresa.
A estatal tinha uma modelo de autogestão do benefício, chamado de AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), mas a gestão Roberto Castello Branco decidiu terceirizar a operação do benefício, criando a APS (Associação Petrobras de Saúde).
A mudança levou a empresa a reverter R$ 13,1 bilhões em provisões para gastos futuros com o plano de saúde, o que a ajudou a fechar 2020 com lucro.
Na ação judicial e na representação ao TCU, a FUP acusa gestores responsáveis pela mudança de ilegalidades nas negociações com os novos operadores.
A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público Federal. Por isso, o juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, impediu a empresa de adotar “qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS” .
Ele alega que a questão “é de extrema complexidade e demanda um exame acurado, bem como a oitiva da parte contrária como forma de melhor delinear a questão e verificar as alegadas irregularidades”, e defende que a liminar se justifica pela possibilidade de “risco de dano imediato e de difícil ou impossível reparação”.
Em nota divulgada após a vitória da Petrobras que permitiu a assembleia, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, chama a mudança do plano de saúde de “aventura” e diz que os sindicatos manterão as ações judiciais “em todas as instâncias recursais, caso se faça necessário”.
Na segunda (12), a Petrobras realizou outra assembleia para destituir Castello Branco e aprovar a indicação de Silva e Luna e outros sete nomes para o conselho de administração da empresa, que sofreu debandada inédita após o anúncio da troca no comando.
O resultado da assembleia também está em risco: questionando problemas na compilação dos votos, o advogado Marcelo Gasparino, um dos eleitos, anunciou que renunciará ao cargo para forçar a convocação de uma nova eleição.
“A publicação do mapa sintético consolidado de votação à distância mostrou, no mínimo, distorções no recebimento e na compilação dos votos”, diz Marcelo Gasparino em comunicado enviado à estatal. Como o grupo de conselheiros foi eleito em bloco, a renúncia pode representar a destituição de todos eles.
