Em 2021, o território cearense, protegido por Unidades de Conservação (UCs) pública e privada, passou de 7,78 para 8,44% . A informação é da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Segundo a orientadora, Andrea Moreira, da Cedib, o resultado é “extremamente” favorável diante da meta que foi estipulada para o ano que terminou. “Em 2021, o total de UCs estaduais passou de 30 para 33 e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), de 38 para 41”, disse.
“Além de UCs estaduais, em 2021 também foram criadas e reconhecidas, mais três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs): duas localizadas no município de Santana do Cariri, com 18,97 ha de área total, denominadas de RPPN Buritis Águas Naturais e RPPN Azedos, e uma no município de Aquiraz, a RPPN Aquiraz Riviera com 40,67 ha”, contou. A RPPN é uma categoria de UC de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel.
Novas UCs estaduais
Em junho de 2021, o governador Camilo Santana assinou legislação oficializando a criação das novas áreas estaduais protegidas. “O Governo do Ceará criou a Área de Proteção Ambiental (APA) do Boqueirão do Rio Poti, com 63.332,20 hectares (ha) distribuída nos municípios de Crateús, Poranga e Ipaporanga, na região do Sertão de Crateús, e criou o Parque Estadual do Cânion Cearense do Rio Poti, nos municípios de Crateús e Poranga com 3.680,55 ha”, explicou. O Parque fica inserido no interior da APA do Boqueirão.
No mesmo período, a 11ª UC do Cariri foi oficialmente reconhecida com a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Riacho da Matinha. Localizada no Parque Pedro Felício Cavalcanti, no município do Crato, tem uma área de 6,94 ha. Entre os recursos e valores fundamentais, a ARIE da Matinha expõe espécies da flora predominantes da mata seca do sedimentar, com presença de mata ciliar nas margens dos cursos d’água. Das 73 espécies vegetais ali encontradas, a maior parte é nativa do Ceará.
Maranguapinho
Na Região Metropolitana de Fortaleza também foram criadas áreas protegidas. A APA do Rio Maranguapinho, com 1.780,00 ha de área e distribuída nos municípios de Maracanaú, Maranguape e Fortaleza. “Com a criação da APA do Rio Maranguapinho, os limites da poligonal da APA do Estuário do Rio Ceará foram redefinidos e a unidade de conservação passou a ter 2.734,99 ha. “Protegendo toda uma área que vai do Mar até o Rio Maranguapinho”, afirmou a coordenadora da Cobio, Doris Santos.
O Parque Estadual do Cocó também teve área ampliada em 10ha ,totalizando 1.581,25 ha, assim como a do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, que passou de 3.320, para 4.790,16 ha. “Um acréscimo de 1.470,16 ha, o que representa um crescimento de 44% de sua área”, destacou a gestora do parque, Izaura Lilla. Em 2021 ainda foram concluídos os estudos técnicos e a realização de consulta pública da proposta de criação de mais uma UC estadual, no município de Icapuí, denominada APA Berçários da Vida Marinha.
UCs
As UCs são áreas com características naturais relevantes, estabelecidas e protegidas por meio de instrumento legal. Tem como objetivo, conservar a diversidade biológica e outros atributos naturais contidos nas mesmas, com o mínimo impacto. “São criadas para garantir a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico, bem como proteger locais de grande beleza cênica, como serras, dunas, e cachoeiras”, explica o articulador das UCs estaduais, Leonardo Borralho.
Além de permitir a sobrevivência da diversidade de animais e plantas, essas áreas contribuem para a oferta de serviços ecossistêmicos tais como regulação do clima, ciclagem de nutrientes, disponibilização de água para abastecimento humano, proporcionar qualidade de vida às populações, dentre outros. O conjunto de todas as UC existentes no Brasil constituem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei 9.985/2000. No Ceará temos o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc), instituído pela Lei n 14.950/2011 e que fica sob a gestão da Sema.
Painel CEUC
Para obter mais informações sobre as UC no Ceará, consulte o Painel do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação, (https://www.sema.ce.gov.br/cadastro-estadual-de-unidade-de-conservacao-ceuc/painel-cadastro-estadual-de-unidades-de-conservacao/). O espaço virtual e dinâmico foi criado pela equipe técnica da CEDIB com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio).
O Painel do CEUC permite uma pesquisa qualificada das Unidades de Conservação no estado do Ceará, a partir dos seguintes filtros: ano de criação; nome da UC; categoria de manejo; esfera administrativa de criação; Grupo de Proteção Integral ou Uso Sustentável, entre outras informações. O Painel ainda permite o download dos decretos e poligonais referentes às UCs públicas e privadas e de seus Planos de Manejo.
