O Estado do Ceará comemora resultados fiscais positivos relativos ao ano de 2024. Na tarde de quinta-feira (20/3), o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, compareceu à sede da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para participar da audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), presidida pelo deputado Sérgio Aguiar.
Na ocasião, o titular da Fazenda ressaltou o cumprimento integral das metas estabelecidas para o ano anterior, com ênfase no investimento nominal recorde de R$ 3,9 bilhões. “Isso demonstra a sustentabilidade e o equilíbrio fiscal do Ceará”, disse Gomes, ao apontar que 56% desse valor é oriundo do Tesouro Estadual.
“Este é um espaço democrático, onde as informações são compartilhadas. […] É importante que a população saiba que esses números estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Sefaz, e são dados oficiais”, acrescentou o gestor. Outro ponto relevante da apresentação foi a obtenção da nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), pela primeira vez na história, segundo avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Mecanismo de transparência
De acordo com os relatórios da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), ao comparar os anos de 2023 e 2024, a Receita Corrente Líquida (RCL) cresceu 13,7%, alcançando R$ 36,4 bilhões, enquanto as Receitas Correntes totalizaram R$ 38 bilhões. No comparativo com as Despesas Correntes, que somaram R$ 34,4 bilhões, houve superávit de quase R$ 4 bilhões. Ainda segundo o levantamento, nos dois primeiros anos da gestão do governador Elmano de Freitas, as transferências federais aumentaram em 128%.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 18% em relação ao ano anterior. Na análise do secretário Fabrízio Gomes, o resultado reflete a expansão da atividade econômica no Ceará, respeitando as diretrizes econômicas do Governo do Estado.
Durante a explanação dos dados, outro aspecto positivo foi a trajetória de queda e estabilidade da Dívida Consolidada (DC) e da Dívida Consolidada Líquida (DCL). “A gente avalia mensalmente o fluxo de Receitas e Despesas, sempre monitorando e deixando uma poupança corrente, garantindo esse resultado para que possamos realizar novos investimentos”, explicou o secretário.
Participantes
Representando a Sefaz-CE, também estiveram presentes a secretária executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Roberta Pita; os coordenadores Takeshi Koshima, Talvani Rabelo e Saulo Toscano; juntamente com o contador-geral do Estado, Roberto Foltz; e o servidor fazendário Marco Antônio de Brito. Compareceram ao momento os deputados estaduais Guilherme Sampaio, Salmito Filho, Cláudio Pinho, Felipe Mota e Queiroz Filho.
