O Governo do Estado do Ceará lança, nesta segunda-feira (2), o edital da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para o cargo de soldado. O anúncio foi feito na tarde de hoje, durante uma live conduzida pelo governador do Ceará, Camilo Santana, com a presença do titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e do coronel comandante geral da PMCE, Márcio Oliveira.
Serão 2 mil vagas destinadas a candidatos com ensino médio completo, com salários de R$ 4.192,72. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, conforme divulgado pelo chefe do Executivo estadual. “Quero lembrar a importância de que esse será um reforço para a Polícia Militar, um incremento importante. O último concurso que fizemos foi para 5 mil homens, e convocamos todos. Quero dizer que assim que for homologado o resultado oficial, serão convocados e nomeados imediatamente todos os 2 mil homens a assumirem os seus cargos na Polícia Militar”, anunciou o governador Camilo Santana.
Esse é o terceiro concurso na área da Segurança Pública anunciado neste ano. Em maio, foram publicados os editais para os ingressos de novos servidores para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), tanto para convocação imediata quanto para Cadastro de Reserva (CR).
“Lembrando que nós já temos um concurso da Polícia Civil, com 500 homens. Da Pefoce, com 170 homens. Teremos um concurso para mais 200 oficiais da Polícia Militar. Convocamos a última turma do Corpo de Bombeiros recentemente e já estão em formação na Academia Estadual de Segurança Pública, então, isso tudo é um reforço para a segurança pública do Estado do Ceará”, destacou Camilo.
Inscrições e vagas
As inscrições para o certame, que terá como banca organizadora a Fundação Getúlio Vargas (FGV), iniciarão a partir das 16 horas do dia 16 de agosto e seguirão até o dia 15 de setembro. A taxa de inscrição custará o valor de R$ 120,00. Os interessados devem acessar o link da Fundação Getúlio Vargas.
Ao todo, serão ofertadas 1.360 vagas em ampla concorrência para o sexo masculino e 240 para o sexo feminino. Respeitando à Lei Estadual nº 17.432, assinada pelo governador Camilo Santana, que garante 20% das vagas em concursos públicos estaduais para a população negra, o novo certame da PMCE dispõe de 400 vagas destinadas à cota racial, sendo 340 para candidatos do sexo masculino e 60 para o sexo feminino. Outra informação importante é que o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, e na data de inscrição, ter idade de até 29 anos, 11 meses e 29 dias.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), Sandro Caron, comentou sobre as mudanças que ocorrerão no curso de formação para soldado da PMCE. “Serão dois mil novos policiais militares a serem selecionados, o que representa aproximadamente um aumento de 12% do efetivo existente hoje em toda a Polícia Militar do Ceará (PMCE). Eu destaco que esses novos aprovados já passarão então pelo novo modelo de formação, recentemente alterado aqui no Estado. Durante o curso de formação, eles já farão parte da estrutura da Polícia Militar do Ceará. Então receberão os uniformes e já irão participar de estágios supervisionados, o que permite uma maior efetividade na formação, com ênfase sempre na hierarquia, na disciplina e na operacionalidade”, disse.
Para o coronel comandante geral da Polícia Militar, Márcio Oliveira, o incremento de novos militares nos quadros da corporação permitirá a expansão de ações ostensivas e preventivas. “É importante essa iniciativa porque dessa forma poderemos robustecer ainda mais os quadros da corporação da Polícia Militar do Ceará e pôr em prática projetos, como a expansão da capacidade operativa do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), como a expansão do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), aumentando ainda os efetivos nas unidades policiais militares de diversos batalhões de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado”, pontuou.
Isenção da taxa de inscrição
A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada entre os dias 16 e 18 de agosto, no momento da inscrição no endereço eletrônico da FGV https://conhecimento.fgv.br/concursos/pmce21.
Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que se declararem e comprovarem que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei Estadual 11.551/89, como servidor público; na Lei Estadual nº 12.559/95, como doador de sangue; na Lei nº 13.844/06, como alunos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público ou alunos cujas famílias recebam renda de até dois salários-mínimos; e na Lei Estadual nº 14.859/10, como pessoa hipossuficiente.
As etapas do concurso
O concurso da PMCE contará com cinco etapas:
a) 1ª Etapa: Prova Objetiva (Exame Intelectual), conhecimentos básicos e específicos, de caráter classificatório e eliminatório, sob responsabilidade da FGV;
b) 2ª Etapa: Exame de Saúde, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da FGV;
c) 3ª Etapa: Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da FGV;
d) 4ª Etapa: Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da FGV;
e) 5ª Etapa: Investigação Social, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Prova objetiva
A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será realizada em Fortaleza e Região Metropolitana da Capital, com previsão para o dia 7 de novembro deste ano e duração de quatro horas. Os locais de prova também serão divulgados no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas.
Em razão do período de pandemia da Covid-19, a data provável da aplicação das provas será confirmada com 30 dias de antecedência, por meio de um comunicado que deverá ser divulgado pela banca organizadora.
Ao todo, serão 80 questões, divididas em dois módulos: o primeiro de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Interpretação de Texto, Raciocínio Lógico, Atualidades e História do Ceará); o segundo módulo trará conhecimentos específicos (Noções de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Noções de Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, Noções de Direito Penal, Noções de Criminologia e Segurança Pública).
Curso de Formação
Os candidatos aprovados nas cinco etapas passam a integrar a carreira militar e serão alunos do Curso de Formação de Soldados. A formação terá duração de sete meses e será realizada pela Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aesp/CE). No período de aulas, o aluno-soldado receberá uma bolsa de custeio.
Para outras informações, o edital está disponível no endereço.
