Com objetivo de promover a mobilização e de orientar os gestores de cultura dos municípios cearenses, sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), realiza uma agenda de encontros com momentos de tira-dúvidas, orientações e debate. O primeiro encontro fora da Região Metropolitana ocorrerá no sábado, (3), às 15h, no Centro Cultural do Cariri, no Crato.
“Estamos com duas frentes de ação para a Lei Paulo Gustavo, uma com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Assembleia Legislativa do Ceará, municípios, Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e Ministério da Cultura (MinC) de estruturação de diálogos juntos aos municípios cearenses, com cronograma de plenárias, tratando sobre aspectos da execução da Lei. Temos três momentos de discussão já agendados de escuta, o primeiro já neste sábado no Cariri, com gestores dos 29 municípios que estão sendo convocados, mas também aberto à participação dos representantes, sociedade civil e agentes culturais”, destaca a secretária da Cultura do Ceará, Luísa Cela.
“Na semana que vem, no dia 6, seguimos com uma agenda durante todo o dia com o Minc, com apresentação da Secretaria Nacional dos Comitês de Cultura sobre os procedimentos, programas e aspectos da execução da LGP, e no dia 7 de junho, a convite da Aprece, estarei em diálogo direto com os prefeitos e prefeitas falando sobre a importância da gestão cultural, com ênfase na Lei Paulo Gustavo e na política nacional da Lei Aldir Blanc, num processo de sensibilização e nos colocando à disposição, enquanto Secretaria, para apoiar os municípios na boa estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura e também na execução destes recursos. Então, este cronograma inclui também as plenárias com os municípios, e também a elaboração de material de cartilhas, normativas, normas técnicas de referência para os municípios nesta etapa que estamos vivendo agora, que é de elaboração e inscrição dos projetos na plataforma do Transferegov“, continua a secretária Luísa Cela.
A ação integra a parceria do Minc com as secretarias estaduais de cultura, durante a realização do Circula MinC – Edição LPG. “O intuito é mobilizar os gestores municipais e estaduais de cultura para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Temos feito uma série de ações que visa prestar uma assessoria para esses gestores. Temos trabalhado com cartilha, atendimento virtual pelo site, guia de orientação, vídeo, ou seja, uma série de conteúdos nesse sentido. Uma dessas é visitar todos os estados do país. A gente vem fazendo essa série de visitas mobilizando esses gestores. A gente busca também, sempre que possível, fazer o diálogo com a sociedade civil. Neste momento o foco são os gestores municipais principalmente porque eles têm 30 dias para solicitar, via plataforma do Transferegov, os recursos da Lei. Nossa tarefa é não deixar nenhuma cidade e nenhum real para trás”, destaca Xaui Peixoto, coordenador geral dos Comitês de Cultura do MinC.
Cronograma de Ações
No Cariri, no dia 3 de junho, o encontro da Lei Paulo Gustavo contará com a presença de representantes do Minc e do deputado federal José Guimarães, que é o líder do governo e foi relator da Lei Paulo Gustavo na Câmara Federal. Na ocasião, será possível tirar dúvidas e fazer orientações aos gestores culturais da região.
Já na terça-feira, dia 6, durante o dia todo na Assembleia Legislativa do Ceará, acontecerão atividades. Pela manhã, acontece uma mesa de abertura, com saudações aos participantes, trazendo também a relação da LPG com o Sistema Nacional de Cultura. E, pela tarde, acontece a oficina técnica sobre a regulamentação da Lei, da plataforma do Transferegov, com orientações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo.
Em parceria com a Aprece, no dia 7, a secretária da Cultura participará de seminário com prefeitos e prefeitas com uma fala de orientação junto aos prefeitos referente aos recursos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Nacional Aldir Blanc.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar 195/2022 foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos três anos. A lei recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao humorista que morreu em maio de 2021, vítima de Covid-19.
