O Ministério Público Federal e a Safernet, organização que defende direitos humanos na internet, receberam até esta sexta-feira (13) 190 denúncias sobre conteúdos com indícios de fraude eleitoral.
Serviços de disparo em massa pelo WhatsApp, pesquisas falsas ou irregulares (sem registro na Justiça Eleitoral) e conteúdos enganosos na internet sobre a segurança das urnas eletrônicas estão entre principais fraudes indicadas por eleitores desde 18 de outubro.
As representações foram reportadas em uma plataforma criada pelas duas entidades para o pleito municipal. Elas são relativas a 96 casos (as outras denúncias tratavam dos mesmos episódios).
A maior parte das denúncias veio de São Paulo (59), seguido de Paraná (58), Rio de Janeiro (16), Bahia (14) e Minas Gerais (9).
Problema central nas eleições de 2018, o disparo em massa tem sido alvo de denúncias de eleitores também ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que firmou parceria com o WhatsApp para as eleições municipais. De 27 de setembro a 26 de outubro, a Justiça enviou ao aplicativo 1.020 denúncias. O mensageiro, que pertence ao Facebook, identificou 720 contas únicas válidas e baniu 256 por violarem as diretrizes do aplicativo.
Nesta quarta-feira (11), o WhatsApp obteve duas liminares contra empresas que vendem serviços de disparo. A Justiça de São Paulo determinou que uma empresa de Curitiba (PR) e uma de São Paulo cessem a oferta de pacotes automatizados a clientes. Neste ano, o WhatsApp processou outras duas empresas pela prática.
A Justiça Eleitoral proíbe esse tipo de ação e o define como “envio automatizado ou manual de um mesmo conteúdo para um grande volume de usuários, simultaneamente ou com intervalos de tempo, por meio de qualquer serviço de mensagem ou provedor de aplicação de internet”.
As informações registradas na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, nome da plataforma das organizações, vão subsidiar a atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização do pleito municipal e no combate à desinformação.
As representações são anônimas e passam a integrar o banco de dados da SaferNet. Segundo a organização, o diferencial da plataforma é que as imagens e os conteúdos da URL denunciada são gravados, “garantindo o rastreio das informações, mesmo que elas sejam apagadas ou editadas posteriormente”.
Eleitores também podem relatar a ocorrência de ilícitos eleitorais por meio do MPF Serviços, no site ou aplicativo, e nas unidades do MPF. Também é possível denunciar no aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral.
Paula Soprana/Folhapress
