O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação da Defesa de Saúde Pública, promoverá, no próximo dia 8 de maio, audiência pública para esclarecer questões sobre o mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo Governo do Estado. A audiência é aberta ao público e será realizada de forma híbrida (presencial e virtual) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, em Fortaleza. O encontro será transmitido pelo canal do MPCE no Youtube.
Segundo a titular da 137ª PJ, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, qualquer pessoa pode participar da audiência, que tem como um dos objetivos garantir maior transparência aos processos de informação do mutirão. Serão esclarecidas à população questões referentes ao andamento das filas, procedimentos que serão realizados, às unidades de saúde que irão integrar o mutirão, ao tempo de espera, aos prazos, ao tempo limite, aos valores que serão aplicados, entre outras.
De acordo com a Sesa, mais de 60 mil pessoas aguardam cirurgia no Ceará. Com o intuito de reduzir as filas de espera, o governo publicou edital para convocar unidades municipais de saúde e outros equipamentos para realizar os procedimentos não urgentes.
A audiência é iniciativa da 137ª PJ de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE. Foram notificados a participar do encontro a Sesa, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da pasta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza e a Presidência do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) do Ceará.
Também foram convidados a participar da audiência a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Conselho Estadual de Saúde (Cesau) do Ceará.
Serviço:
Audiência Pública em Fortaleza
Tema: Mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo Governo do Estado
Data: 8 de maio de 2023 (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza
Evento híbrido
Aberto ao público e transmitido pelo canal do Youtube do MPCE
