Nove estados do Nordeste, liderados pela Bahia, acertaram os termos de compra de 25 milhões de doses da vacina russa Sputnik. Falta assinar o contrato com o Fundo Soberano Russo, que desenvolveu e distribui o produto.
Essas doses seriam importadas da Rússia. Em tese, chegariam a partir de abril e seriam todas entregues até julho (um laboratório brasileiro, União Química, também vai produzir o imunizante, o que será objeto de outro contrato com os governadores).
Problema: a vacina ainda não foi aprovada pela Anvisa.
Segundo o governador Wellington Dias (PI-PT), as doses da Sputnik serão entregues para o Programa Nacional de Imunização (Dias coordena a seção de vacinação do Fórum de governadores).
Alguns governadores de fora do Nordeste, porém, pensam em usar as doses em seus próprios estados caso o governo federal não consiga cumprir seus prazos de vacinação. É o que a reportagem ouviu de três governos das regiões Sul e Centro-Oeste. O Ceará estuda como proceder.
Dias conta também que, na terça-feira (2), a União Química prometeu aos governadores tomar providências para obter aprovação da Sputnik na Anvisa. Até segunda-feira, o laboratório apresentaria aos governadores o cronograma de produção e entrega do produto.
Segundo Dias, os governadores também pediram uma “proposta firme de entrega” de vacinas produzidas pelo Instituto Butantan, da chinesa Sinovac. A intenção é comprar do instituto paulista mais 30 milhões de doses. Outras vacinas em vista estão “em espera”: não é possível negociar enquanto o governo federal não chega a um acordo com Pfizer, Janssen e Moderna.
Nesta semana, o Congresso aprovou a lei que também autoriza estados, Distrito Federal e municípios a “assumir os riscos referentes à responsabilidade civil” pelos efeitos adversos das vacinas” e a compra dos produtos, sob certas condições.
A responsabilidade pelos riscos pós-vacinação vem sendo um empecilho na compra de vacinas como a produzida pela Pfizer. Na prática, trata-se mesmo de uma autorização para a compra de vacinas por outros governos que não o federal -e também por empresas.