Na última segunda-feira (25), a OAB Subseção Litoral Leste do Ceará, alinhada com a Comissão de Direito Previdenciário da Subseção Litoral Leste do Ceará, apresentou sua irresignação através de Nota de Repúdio em relação a acontecimento específico ocorrido no dia 21/03/2024 no plenário do Supremo Tribunal Federal.
“Tudo que Jesus Cristo ensinou, toda injustiça que Ele lutou contra e toda clemência aos menos favorecidos que Ele tentou ajudar, foi esquecida ou simplesmente rejeitada por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil ao julgarem as ADIs 2110 e 2111 e paralelamente tentarem interferir no Tema da Revisão da Vida Toda”, diz a nota.
Ainda segundo a nota, o tema da Revisão da Vida Toda teve seu mérito julgado positivo para os milhares de aposentados e pensionistas do Brasil, sendo que para parte dos ministros do STF, tais ADIs irão interferir no tema da Revisão da Vida Toda, “fazendo com que os direitos de muitos aposentados e pensionistas do Brasil, já tão vilipendiados em nossa sociedade, sejam ainda mais massacrados”.
“Tal decisão aumentará a desigualdade existente em nosso país, além de se mostrar totalmente ineficaz, contrária a justiça social, bem como aos direitos humanos, por consequência desumana, nos levando a uma insegurança jurídica sem precedentes, abrindo um caminho tenebroso para que nem o próprio STF defenda suas decisões já tomadas”, finaliza o documento.
