Em meio à taxação dos Estados Unidos que afeta a economia cearense, o governador Elmano de Freitas buscou celeridade nas medidas para reduzir o impacto no Estado e sancionou, nesta quinta-feira (7), o pacote de medidas anunciadas anteriormente com esse objetivo. As iniciativas foram aprovadas, por ampla maioria, na Assembleia Legislativa (Alece).
A assinatura ocorreu durante reunião, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, entre o chefe do Executivo, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), que foi representada pelos seus presidentes, Ricardo Cavalcante e Amílcar Silveira, respectivamente; além de membros de ambas as instituições.
Também estiveram presentes os secretários Chagas Vieira, chefe da Casa Civil; Fabrízio Gomes, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE); e o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.
Entre as medidas sancionadas está o auxílio financeiro às empresas que exportam para os EUA, complementando as ações previstas e que serão anunciadas nas próximas semanas pelo Governo Federal e que contemplarão o Ceará, de acordo com Elmano, que se reuniu com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, na mesma data.
“Ficou muito claro que haverá do governo uma posição favorável de crédito, prazo dos contratos, que seja possível maior flexibilidade”, adiantou o governador aos empresários. Elmano informou aos presentes que se reuniu, também, com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, para tratar do tema. “Eles tinham um levantamento por estado e setor, e a situação de exportação. E há um reconhecimento de que o Ceará é o mais afetado e estão abertos a uma colaboração”, assegurou.
A compra de produtos das empresas afetadas para atender a equipamentos do Governo do Ceará, a antecipação de pagamento de créditos e o aumento de incentivos fiscais também estão entre as medidas que compõem o pacote previsto na lei sancionada, além da instalação do Comitê Estratégico para acompanhar a aplicação das medidas.
Rapidez nas ações
O presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, mediou a reunião , que contou com a participação de empresários dos mais variados setores. Durante sua fala, ele agradeceu pela celeridade com que as ações foram planejadas. “Fico feliz governador com suas palavras, de você ter dito ‘quero ouvir cada setor’. E é esse trabalho que você tá fazendo aqui, e a gente está de mãos dadas. Quero agradecer pela celeridade que o estado deu resposta e a Alece pela aprovação [do pacote de medidas], por unanimidade”, disse. Ricardo também propôs reuniões individuais com empresários para a manutenção do diálogo em busca das soluções para os desafios impostos, medida que foi acertada entre o governo e o empresariado.
Por parte da Faec, Amílcar Silveira destacou que muitos dos produtos poderiam ser consumidos pelo comércio nacional. “Sensibilizar o povo, inclusive com campanhas, para que a gente possa utilizar e consumir melhor esses produtos. Naturalmente, muitos são produtos de exportação, mas, no caso do pescado, acho que pode ser consumido aqui.”
Entre os representantes empresariais, estiveram presentes produtores de cera de carnaúba, de pescados – como a lagosta -, de calçados e de água de coco, que o Estado estuda comprar dos produtores para oferecer na merenda escolar da rede estadual; entre outros. “A nossa Secretaria [da Educação] já está vendo essa questão, avaliando de que forma pode incluir [a água de coco]. Essa reunião, inclusive, já aconteceu nesta semana e já está em tratativas”, informou o chefe da Casa Civil, Chagas Vieira.
Antes de encerrar a reunião, Elmano assinou o decreto perante os empresários e finalizou afirmando que “a hora é de ajudar os empresários e manter os empregos dos cearenses”. “Seguimos dialogando com as empresas e o Governo Federal para proteger quem produz e gera emprego no nosso Estado”, completou.
