Beneficiários do Bolsa Família que vivem em municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal já podem movimentar os recursos de fevereiro sem precisar seguir o calendário escalonado peloNúmero de Identificação Social (NIS). O pagamento unificado está disponível desde quinta-feira (12).
Ao todo, 171 municípios de oito estados serão contemplados neste mês. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) soma R$ 316,2 milhões, beneficiando cerca de 466,9 mil famílias.
Secas e estiagem
Na Bahia, 14 municípios em situação de emergência por causa da seca e estiagem recebem R$ 56,96 milhões, destinados a 82,6 mil famílias.
O Rio Grande do Norte é o estado com maior número de cidades contempladas: 122 municípios afetados pela seca. O repasse chega a R$ 160,68 milhões para atender 243,7 mil famílias.
Em Sergipe, 11 municípios enfrentam os efeitos da estiagem. O investimento é de R$ 39,12 milhões, alcançando 58 mil famílias.
No Piauí, os municípios de Rio Grande do Piauí e Santo Inácio recebem R$ 1,52 milhão, beneficiando 2.305 famílias.
Chuvas e alagamentos
Em Santa Catarina, a cidade de Luiz Alves, atingida por fortes chuvas, conta com R$ 138,9 mil para atender 206 famílias.
No Paraná, 12 municípios impactados por eventos climáticos recebem R$ 11,15 milhões, destinados a 16,5 mil famílias.
Estados em vulnerabilidade
No Amazonas, os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira somam R$ 11,57 milhões para atender 14,2 mil lares.
Em Roraima, seis municípios, Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, recebem mais de R$ 35 milhões, contemplando 49 mil famílias. A atenção especial nesses estados ocorre devido ao cenário de vulnerabilidade ampliada no território Yanomami.
Revisão cadastral suspensa
Durante o período de pagamento unificado, os processos de revisão e averiguação cadastral ficam suspensos, evitando bloqueios e cancelamentos dos benefícios.
A medida vale por dois meses. Caso a situação de emergência ou calamidade persista, o município pode solicitar a renovação junto ao MDS.
