O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (23) que a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não está entre suas prioridades e que não vê clima para a “medida extrema”.
Questionado se abriria um processo de impeachment contra Bolsonaro, Lira lembrou que seu antecessor no cargo, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não viu necessidade de dar sequência a pedidos protocolados e submetê-los a votação.
“E preciso ser franco com todos os senhores. Eu não vejo clima. É uma medida extrema, é uma medida de ruptura política”, afirmou o líder do bloco de partidos do centrão, que afirmou que o procedimento tem que ser tratado como “questões esporádicas”.
Maia deixou o cargo com mais de 60 pedidos de impeachment em análise. Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, de forma monocrática, se há elementos jurídicos para dar sequência à tramitação do pedido. Nesse caso, o impeachment só é autorizado a ser aberto com aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513), depois de votação em comissão especial.
Eleito para o comando da Câmara com o apoio de Bolsonaro, Lira participou nesta terça-feira de uma transmissão on-line promovida pelo jornal Valor Econômico. “Por todo o esforço que foi feito na primeira semana, e todas as dificuldades na segunda e nós estamos na terceira, eu sequer tive como olhar para isso [pedidos de impeachment], porque não é nossa prioridade”, disse.
Segundo ele, não há “movimentação social conturbada” ou “processo inflacionário que corroa as economias do país”. “Então a gente tem que ter serenidade. Qualquer movimento de ruptura política, democrática, ele paralisa o país”, ressaltou o presidente da Câmara, defendendo que os problemas sejam equacionados de maneira política no plenário da Casa.
Recente pesquisa do Datafolha feita em janeiro mostrou que, para 53% dos entrevistados, a Câmara dos Deputados não deveria abrir um processo por crime de responsabilidade contra o presidente. O número indica uma estabilidade ante o levantamento anterior, de 8 e 10 de dezembro, quando 50% descartavam a medida. Já aqueles que defendem o impeachment oscilaram negativamente, de 46% para 42%, enquanto quem não sabia responder passou de 6% para 4%.
Em entrevista ao UOL na última quinta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou acreditar que não há tempo suficiente para o Congresso discutir um eventual processo de impeachment contra Bolsonaro. “Eu não acredito que haja tempo agora para fazer um debate sobre impeachment e nem o Lira vai colocar em votação. Se a gente não conseguiu colocar impeachment em votação com Rodrigo Maia, certamente não vai conseguir colocar com o Lira”, disse.
Líderes de esquerda no Congresso favoráveis à saída do atual ocupante do Planalto vêm dizendo, nos bastidores, que a dificuldade de aprovação é significativa no momento e trabalham pelo desgaste do governo até a eleição de 2022. Lira também defendeu a revisão da lei de improbidade administrativa, projeto que é visto por uma ala da sociedade como uma tentativa de afrouxar regras contra a corrupção.
Ele citou como exemplo convênios municipais e estaduais que ficam mais caros e demorados do que quando o processo começou a ser tocado. A crítica principal do presidente da Câmara foi à intermediação da Caixa Econômica Federal. “Muitas vezes, perde-se até o elemento daquele preço, daquela época, pela demora da avaliação”, disse.
“Então o fato de você repassar o dinheiro de um convênio, de uma emenda, para um prefeito ou para um governador diretamente, é o CPF dele que vai estar lá atrás. Não vai diminuir improbidade, nem vai aumentar”, afirmou. “A lei de improbidade precisa ser revista. Isso é claro, com muita tranquilidade também”, disse.
