Neste mês de Outubro, “mês da criança”, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) está recebendo doações de brinquedos para o Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca), da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel). O setor é responsável por realizar o delicado trabalho de perícias em vítimas de violência e crimes sexuais. Para atender de forma humanizada essas crianças, o Namca mantém o projeto permanente “Brinquedos que Cuidam”, que visa arrecadar brinquedos que serão entregues às vítimas após o término do atendimento.
Operação Brinquedo
A Operação Brinquedo é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) que teve como objetivo arrecadar brinquedos novos neste mês de outubro para doar às crianças menos favorecidas, além de assegurar a esse público o direito ao lazer por meio de brinquedos. O ato de doar desperta os valores de empatia, solidariedade e amizade com os pequenos. A campanha recebeu apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) e da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
Todos os profissionais que compõem o Namca – médicos peritos legistas e auxiliares de perícia – são preparados para desempenhar suas atividades de maneira humanizada, visando o acolhimento e a realização dos exames periciais com o menor impacto às vítimas, sem perder de vista o rigor na produção da prova pericial para a constatação dos crimes.
A Pefoce oferece atendimento prioritário para as vítimas em espaço privativo. A sala de exame do Namca dispõe de aparato técnico-instrumental para aumentar a acurácia da identificação dos vestígios, equipada com colposcópio, ultrassom, além do suporte laboratorial através da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses (Calf). Os exames realizados pelo Namca têm como finalidade comprovar a lesão do crime sexual, realizar coletas de vestígios para identificação dos agressores, teste de gravidez das vítimas, quando decorrente de estupro, e pesquisa de agentes causadores de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), que possuam repercussão penal.
Brinquedoteca
Para que as crianças e adolescentes se sintam acolhidas e estejam inseridas em um espaço mais lúdico, o Namca dispõe de uma brinquedoteca, com livros, material didático, escorregador, bicicletas, mesas, cadeiras coloridas, personagens infantis e cercada de brinquedos. O objetivo é transformar o ambiente em uma instância de acolhimento e proteção à infância, para que a criança adentre em um universo contrário às experiências que ela teve que vivenciar para estar ali, evitando assim o processo de revitimização.
Além dessa estrutura diferenciada, a vítima é periciada em espaço separado de um suposto agressor, o que garante privacidade, dignidade e mais conforto. “Essas crianças já nos chegam emocionalmente vulneráveis, amedrontadas e tensas. Dessa forma, é importante que ofereçamos um atendimento acolhedor, cuidadoso e humanizado, evitando ao máximo a revitimização. Brincando num ambiente colorido, a criança acaba se tranquilizando e cooperando mais com o exame, o que vai fazer muita diferença na qualidade dessa perícia para o processo de persecução penal”, relata Ana Leopoldina, médica perita legista e supervisora do Namca.
Brinquedos que cuidam
Como tentativa de minimizar o dano psicológico da violência sofrida, ao final do atendimento a criança é presenteada com um brinquedo. Esses artigos são frutos de doações dos próprios servidores, de colaboradores e de outras instituições, através da campanha permanente Brinquedos que cuidam. Além do trabalho realizado na sede, em Fortaleza, a Pefoce também realiza esse tipo de perícia nos núcleos espalhados no interior do Estado, o que demanda uma arrecadação permanente dos brinquedos.
De acordo com Ivon Teixeira, médico perito legista da Pefoce e professor em uma instituição de ensino de Fortaleza, os alunos do curso de Direito estudam sobre a importância da atuação da perícia e entendem, nas visitas guiadas à instituição, como é realizado o trabalho do Namca no auxílio às investigações de crimes sexuais. “Com a visita, eles conhecem a dinâmica da Pefoce, a importância da nossa atuação e o impacto do nosso trabalho para a sociedade. Sensíveis ao trabalho do Namca, eles trazem doações de brinquedos para as crianças”, conta.
