A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulga, nesta quarta-feira (27), chamamento público a fim de cadastrar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados no programa Plantão Cirurgias 24h, lançado pelo Governo do Estado na última quarta-feira (20). A iniciativa vai reforçar a rede pública estadual no atendimento à demanda de cirurgias eletivas, represada pela pandemia de Covid-19, realizando 30 mil procedimentos.
Após o 5º dia útil depois da publicação do edital no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), os interessados em participar deste chamamento público deverão apresentar, em até 60 dias úteis, toda a documentação necessária, junto com o requerimento de credenciamento, no Protocolo da Sesa (Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, Fortaleza). Os documentos deverão ser endereçados à Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde (Corac). Depois do prazo previsto, não serão aceitas novas propostas. As análises serão realizadas cinco dias úteis após o recebimento dos papéis.
O credenciamento não implica na obrigação de contratar por parte do Estado. Havendo interesse na contratação de serviços de atendimento para determinada área ou especialidade, serão celebrados os ajustes, por meio da Sesa, com as proponentes já credenciadas para área ou especialidade pretendida.
Os atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidades contemplados no edital estão ligados às seguintes especialidades: Nefrologia, Urologia, Ortopedia, Traumatologia, Neurologia, Ginecologia, Cirurgia-geral, Cardiologia, Pediatria, Oftalmologia e Vascular.
Plantão Cirurgias 24h
Com investimento de R$ 100 milhões, o Plantão Cirurgias 24h funcionará em duas frentes coordenadas, uma com a realização de 20 mil cirurgias nos hospitais da Rede Sesa e outra com contratação de entidades privadas ou filantrópicas para dez mil procedimentos.
