A cidade de Aracati, no litoral leste, ganhou nesta quarta-feira (8), uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No Dia Internacional da Mulher, o prédio inaugurado leva o nome da primeira promotora de Justiça do Ceará, Lucrécia Pinho. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença de membros e servidores do MP, autoridades do Estado e do município e demais convidados. A vice-governadora, Jade Romero, prestigiou a inauguração, representando o Poder Executivo.
A nova sede das Promotorias de Justiça de Aracati dispõe de seis gabinetes para Promotorias de Justiça, um ambiente exclusivo para a Secretaria Executiva da comarca, sala para a unidade descentralizada do DECON, auditório com capacidade para 30 pessoas, uma sala para realização de Acordo de Não Persecução Penal e para audiência e uma sala de reuniões, além de estacionamento privativo para 15 veículos. O empreendimento tem 500 m² de área construída e fica localizado na Rua Rio Jaguaribe, n° 933, bairro Vila São Cristóvão.
Cerimônia
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, agradeceu a presença de todos os participantes da inauguração e enfatizou a importância de Aracati na história e na economia do Ceará. Ele também ressaltou a felicidade de entregar a nova sede no Dia Internacional da Mulher, homenageando duas personalidades ilustres do Ministério Público, Lucrécia Pinho e Sônia Palácio. E lembrou que, atualmente, 55% das pessoas que fazem o MPCE são mulheres. “Doutora Lucrécia Pinho foi a primeira delas. Desbravou um terreno dominado por homens e fez história”, disse.
Manuel Pinheiro também destacou que a entrega de mais esta sede faz parte de um esforço que a Administração Superior tem feito para qualificar as instalações físicas do órgão. “20 cidades receberão equipamentos com essa qualidade até o fim deste ano. O maior deles é a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, que está sendo construída nas imediações do Fórum Clovis Beviláqua e terá capacidade para 200 promotorias de Justiça. Mas além de instalações mais dignas e funcionais para quem atua no MP, o Programa de Investimentos em Infraestrutura quer proporcionar melhores condições de atendimento à população. E o que eu mais peço é que acolham o povo de Aracati com carinho, atenção e interesse para resolver os problemas dos munícipes. Se mostrem dispostos para fazer a diferença na vida de quem mais precisa. O que faz o MP ser grande é a confiança da população. Esse é o nosso maior patrimônio”, finalizou.
Jade Romero, vice-governadora do Estado, parabenizou o procurador-geral de Justiça pela iniciativa de entregar à população de Aracati uma nova sede do MP. Ela lembrou que também é titular da Secretaria de Mulheres do Ceará e destacou o quanto a data desta inauguração é significativa para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher no Ceará. “Nesse dia tão especial, em que comemoramos a contribuição de tantas mulheres que vieram antes de nós e permitiram que hoje possamos ocupar espaços públicos, peço a todos que se engajem na luta contra a violência. Os órgãos do Sistema de Justiça, entre eles o Ministério Público, são essenciais nessa luta. Espero que essa nova sede, tão bem estruturada, acolha as mulheres com dignidade e os membros e servidores as protejam, em suas mais diversas necessidades, e possam promover mais paz e justiça”, destacou.
O promotor de Justiça Marcelo Cunha, secretário-executivo em exercício das Promotorias de Justiça de Aracati, saudou os presentes e disse que o dia é de muita alegria para quem atua nesta comarca. “Eu trabalho em Aracati desde 2014 e espero ficar por aqui por muitos e muitos anos. Vamos cuidar bem desta casa. A partir de hoje, esta é a nova sede do MP em Aracati. A porta está aberta e sejam todos bem-vindos”, disse.
Bismarck Maia, prefeito de Aracati, enalteceu o investimento do Ministério Público no município. “Essa inauguração, para além da satisfação em receber uma nova sede do MP na cidade, tem um efeito simbólico pela homenagem às duas promotoras de Justiça no dia 08 de março. Os homens e mulheres que aqui buscarem atendimento terão um ambiente muito melhor e digno. O Aracati os recebe com muita alegria”, concluiu.
Homenagens
A nova sede das Promotorias de Justiça de Aracati homenageia a memória da primeira mulher a assumir o cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, em 1934, e a segunda a ingressar na carreira ministerial em todo o Brasil. Lucrécia Pinho foi titular nas comarcas de Icó, Cascavel, Aquiraz, Sobral e Fortaleza. Atuou como Procuradora-Geral do Estado nos períodos intercalados de 1952 a 1953, de 1957 a 1958 e de janeiro a julho de 1959. Nesse ano, assumiu o cargo de Procuradora da República no Ceará. Aposentou-se em 1962 e faleceu no ano 2000.
Em nome da família, a sobrinha-neta de Lucrécia Pinho, Aline Fátima Pinho, agradeceu a homenagem e lembrou o pioneirismo da tia, desde os tempos da faculdade. “Ela era chamada pelos colegas do curso de Direito da UFC de flor-de-lis, por ser a única mulher da turma. Essa atitude corajosa e inovadora a fez ingressar no Ministério Público, também num ambiente, até então, exclusivamente masculino. Lucrécia sempre buscou o senso de justiça e humanidade em suas ações. Seus ensinamentos, cheios de sabedoria, alimentam a memória de uma mulher forte e meiga”, comemorou emocionada.
O prédio também homenageia a promotora de Justiça Sônia Palácio de Queiroz Araújo. Ela ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1985, na comarca de Jaguaruana. Ainda foi promotora de Justiça em Acaraú, Pacatuba, Iguatu, Aracati e Fortaleza. Destacou-se como coordenadora do Núcleo Regional do DECON de Aracati. Aposentou-se em 2003 e faleceu em outubro de 2019.
O filho da promotora de Justiça homenageada, Rogério Palácio, compareceu à cerimônia e expressou a felicidade de ver o nome da mãe estampado na placa do auditório da nova sede. “Agradeço aos presentes e principalmente ao Ministério Público por essa linda homenagem a nossa mãe”, festejou.
