Entendendo que a educação precisa ganhar mais espaço nos debates da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, foi lançada nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ). A iniciativa tem o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) como presidente.
Um dos objetivos da Frente é garantir com o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária na Câmara, a criação de um regime especial para o setor. Até o momento, 12 entidades representativas da Educação Básica, do Ensino Técnico e Superior se reuniram para chegar ao senso comum e conquistaram 201 assinaturas de parlamentares para garantir a criação da FPeduQ.
Para Eduardo Bismarck, é de extrema importância trazer a educação privada para debate e garantir clareza referente às mensalidades. “Atualmente, a educação particular brasileira responde por 2% do PIB Nacional, contando com mais de 16 milhões de estudantes, presente em mais de 2.500 municípios e empregando 1,7 milhões de brasileiros. Precisamos garantir que o assunto seja prioridade, para isso, uniremos esforços para discutir diversos temas, entre eles, sobre os tributos e o aumento dos preços das mensalidades e do ensino superior”, garante.
Ainda de acordo com o parlamentar, programas como o PROUNI precisam de maiores esclarecimentos. “A FPeduQ também quer garantir que os programas já existentes e que permitem uma maior quantidade de vagas no ensino superior, como o PROUNI, não sofram com interferências. Existem diversos fatores que acarretam o aumento dos preços das mensalidades e isso pode ameaçar a presença de estudantes de baixa renda no âmbito, nosso trabalho será estar ainda mais próximo da nossa educação”, finaliza.
A Frente conta com um conselho consultivo das seguintes entidades: Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (ABRAES); Associação Brasileira da Educação Básica Privada (ABREDUC); Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (BRASILTEC); Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste de Minas Gerais (SINEPE/SUDESTE); Associação Brasileira de Sistemas e Plataformas Educacionais (ABRASPE); Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (FENEM MG); Federação de Educação do Centro Oeste e Norte (FECON); Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (SEMESG); Associação Brasileira de Escolas Evangélicas (ABIEE) e Associação Nacional das Escolas Católicas (ANEC).
